O grupo móvel de fiscalização libertou 47 trabalhadores, incluindo seis mulheres, de garimpo clandestino em Ourilândia do Norte (PA). Algumas das vítimas estavam no local há dois anos; muitos não recebiam salários há três meses. Parte do grupo encontrado pelos agentes públicos foi aliciada no Maranhão com promessas de bons salários.
O Garimpo do Rochinha, como é conhecido na região, explorava irregularmente a extração de minério de cobre. A área está localizada dentro do Projeto de Assentamento Maria Preta, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As informações são da auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação, Fabíola Nazaré de Oliveira.
Ao todo, sete empregadores foram identificados pela fiscalizção realizada em 18 de agosto. Cada um dos responsáveis contratou um número diferente de empregados, que tinham a tarefa de escavar poços (conhecidos como "caixas") e galerias dentro dos poços. As escavações chegavam até 27 metros de profundidade e tinham em média 1 metro de largura. "Todo o trabalho era realizado de forma rudimentar, sem a observação das regras mínimas de saúde e segurança previstas nas Normas Regulamentadoras, o que gerava inúmeros riscos aos trabalhadores", relata Fabíola.
Os trabalhadores corriam risco de morte ou graves ferimentos por queda, por soterramento, por inundação ou por choque. Os riscos estavam em todo o processo produtivo. Mesmo diante de tanto perigo, os empregadores não forneciam nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPIs). "Somente um empregador entregou capacetes para seus garimpeiros, mas não exigiu o uso", comenta a auditora fiscal que esteve no local.
Cada empregador oferecia o seu alojamento e o material utilizado para construir os abrigos era variado. A fiscalização encontrou desde estruturas de madeira com frestas até barracos cobertos de lona plástica e palha seca, feitos com galhos de árvores. "Alguns empregadores forneciam instalações sanitárias e chuveiros, outros não ofereciam nada neste sentido, o que fazia com que os trabalhadores utilizassem o mato", acrescenta Fabíola.
Os empregados recebiam por produção. O valor era calculado por metro escavado ou pela tonelada extraída de minério de cobre. Os pagamentos variavam. A despeito de alguns que recebiam regular e mensalmente, havia empregados que não recebiam nada há três meses. Alguns tinham dívidas com o empregador relacionadas a compra de alimentos e até mesmo dívidas de compras de botinas utilizada para o trabalho.
Após a fiscalização, a Polícia Federal (PF) interditou o garimpo e apreendeu o minério encontrado. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou a rescisão indireta dos contratos de trabalho e os empregadores pagaram os valores referentes ao trâmite e também as passagens de retorno dos empregados aliciados que vieram do Maranhão.
Para a elaboração das verbas rescisórias, foram feitos cálculos da média salarial. Contudo, em muitos casos o valor não chegava a um salário mínimo. "Nestas situações, esse [o salário mínimo] foi escolhido como base de cálculo", explica Fabíola. Representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) também participou da operação do grupo móvel.
O empregador Wellington Tomaz de Almeida tinha 18 trabalhadores no local. Os valores das verbas rescisórias relativos aos seus empregados chegaram a mais de R$ 85 mil. Vicente Paulo Lourenço Lima contratou 13 pessoas e pagou mais de R$ 18 mil em verbas rescisórias. Miguel Lourenço de Lima Neto e Francisco José dos Santos mantinham quatro empregados cada. O primeiro pagou R$ 5 mil e o segundo R$ 3 mil pela rescisão. Natal Ferreira da Silva e Vilson João Schmidt foram responsabilizados por três garimpeiros cada um e arcaram com R$ 6 mil e R$ 4 mil, respectivamente. João Pereira da Silva empregava dois trabalhadores e pagou R$ 1 mil.
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