Uma fiscalização motivada por denúncias de transporte irregular flagrou 15 adolescentes em situação ilegal que estavam sendo levados para a colheita de cebola. A operação ocorreu em São José do Rio Pardo (SP), no dia 24 de agosto, e foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego de São Carlos (SP), com a participação também de efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Além dos 15 adolescentes – todos com menos de 18 anos e moradores de Itobi (SP), Casa Branca (SP) e São José do Rio Pardo (SP) -, outras 40 pessoas estavam sendo levadas em transporte precário.
O conjunto dos trabalhadores estava em um ônibus em mau estado de conservação e com o licenciamento vencido. O motorista, Guilherme Campos Rivoiro, já tinha passagem pela polícia, estava sendo procurado e não possuía habilitação. Ele foi conduzido até a delegacia e responderá em liberdade pelo processo por crime de periclitação de vida.
Diferentemente dos casos de libertações nos locais de trabalho, a fiscalização era específica do transporte para a colheita de cebola e batata, por causa da circulação de veículos em condições precárias pela região.
De acordo com o procurador do trabalho Ronaldo Lira, a comitiva avistou um ônibus quando entrava na cidade de São José do Rio Pardo (SP) pela Av. Waldemar Poggio. O motorista, segundo o procurador, parou o coletivo a uns 200 metros de distância dos agentes públicos e saiu correndo na tentativa de escapar. À medida que os trabalhadores foram descendo do veículo, foi possível constatar que nenhum deles tinha a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) assinada para a execução do serviço.
Ainda não há informações sobre o destino final do ônibus, pois o flagrante se deu ainda na estrada, e não na lavoura. Esses tipos de colheitas duram, no máximo, uma semana. Os lavradores costumam trabalhar cada semana em uma propriedade diferente, o que dificulta o vínculo empregatício. Em São José do Rio Pardo (SP), eles já trabalhavam de um a três meses, em jornada de 10 horas diárias, de segunda à sexta-feira. Segundo o gerente regional do trabalho de São Carlos (SP), Valério Morillas, "eles ganham por produção, então paravam somente meia hora para uma refeição rápida".
Esses lavradores eram agenciados por Marcos Antonio dos Santos, proprietário do ônibus e residente de Casa Branca (SP), município próximo a São José do Rio Pardo (SP). Marcos vai responder processo na justiça pelas irregularidades trabalhistas encontradas – como a falta de registro e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – e ainda pelos problemas constatados no veículo. Ele receberá uma multa de aproximadamente R$ 50 mil. O proprietário do veículo teve que pagar R$ 80 por dia trabalhado a cada empregado, como forma de indenização, além de ter tido o ônibus apreendido.
Ponta do iceberg
Entre os 15 adolescentes, 7 eram meninas e 8 eram meninos. Os responsáveis pelos jovens tiveram de apresentar e assinar de termo de responsabilidade para que o grupo pudesse voltar para as suas casas.
Ofícios foram expedidos para os Conselhos Tutelares de Casa Branca (SP) e Itobi (SP). De acordo com a conselheira de São José do Rio Pardo (SP), Maria Cláudia Guaglioto, "todos os pais sabiam das atividades exercidas pelos filhos". "Alguns freqüentavam a escola, e outros, não".
"[A situação dos adolescentes] é um problema social da região, pois as crianças não têm estudo", coloca o procurador Ronaldo Lira, Para ele, trata-se apenas da "ponta do iceberg". Um dos motivos para o aliciamento de mão de obra de jovens, segundo ele, está na facilidade e agilidade que os adolescentes têm para colher cebolas se comparados com os adultos, pois a catação é feita diretamente no solo com a postura abaixada.
A conselheira tutelar Maria Cláudia, de São José do Rio Pardo (SP), afirma que existem vários projetos sociais voltados para a juventude no município. Contudo, adolescentes de famílias pobres manifestam o desejo de trabalhar cedo para que possam ajudar na renda.
Muitos dos encontrados pela fiscalização fazem parte de núcleos sustentados apenas pela mãe. "Esses adolescentes têm que estar na escola", declara Maria. "O que precisa ser feito é uma conscientização das famílias e o oferecimento de cursos profissionalizantes".
Apesar de considerar o caso como um episódio isolado, a conselheira tutelar de Itobi (SP), Marta Ângela de Queiroz, avalia como insuficiente o incentivo municipal a projetos sociais voltados aos jovens. "Além de mais projetos, é preciso um acompanhamento mais assíduo das famílias dos adolescentes, que costumam ser muito carentes", acrescenta Marta.
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