Ministério Público do Trabalho encontrou ontem 15 homens vivendo em condições precárias em alojamento em Arealva
Lilian Grasiela
Arealva – O Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Militar, efetuou no final da tarde de ontem diligências em um sítio de Arealva (41 quilômetros de Bauru), utilizado como alojamento por trabalhadores rurais, para checar denúncia de trabalho escravo. No local, foram encontrados quinze homens vivendo em condições precárias. De acordo com o MPT, eles receberiam R$ 7,00 por dia, não tinham carteira assinada e não podiam deixar o sítio à noite. O empreiteiro, que ameaçaria os trabalhadores com espingarda, foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

O procurador do MPT em Bauru, Luís Henrique Rafael, revela que o órgão tomou conhecimento do fato por meio de denúncias feitas por um trabalhador rural e um padre da cidade.

Ao chegar ao sítio, localizado no quilômetro 374 da rodovia Cezário José de Castilho (SP-321), a Bauru-Iacanga, o procurador conta que encontrou os trabalhadores, que atuam na colheita de laranja em fazendas da região, vivendo em situação desumana, em regime de escravidão.

"Nós encontramos uma situação muito precária, com quinze trabalhadores em uma casa, sem direito a sair de lá. Eles trabalham e ficam presos à noite, são ameaçados e até apanham", afirma. "O empreiteiro cobra diária de R$ 30,00 da fazenda e repassa R$ 7,00 para eles porque fornece moradia, comida, aguardente e cigarro".

De acordo com Rafael, os trabalhadores rurais, naturais de cidades da região e até mesmo de outros Estados, como a Bahia, seriam aliciados para trabalhar na colheita de laranja ao desembarcar em terminais rodoviárias na esperança de conseguir um emprego. Na maioria das vezes, eles são enganados por falsas promessas de salários.

O empreiteiro A.P.L., 24 anos, que estava no local no momento da fiscalização, foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Até o fechamento desta edição, ele continuava sendo ouvido na delegacia de Arealva. Com ele, foram apreendidos uma espingarda, cartuchos e munições. "Ele usa essa arma para ameaçar o trabalhador para ele não deixar o local", declara.

O pai dele, E.L., que também teria intermediado a contratação do grupo, conseguiu fugir quando os funcionários e a PM chegaram ao sítio. "O Ministério Público entende que o crime de trabalho escravo está configurado", diz o procurador. "Nos vamos fazer uma representação criminal para o delegado para que ele (Anderson) também responda pelo crime de trabalho escravo".

Na noite de ontem, com o apoio da igreja e comunidade, Rafael estava tentando abrigar os trabalhadores num albergue. Hoje, segundo ele, fiscais da Vigilância Sanitária deverão vistoriar o alojamento onde eles estavam. No local, o procurador diz que, além de condições precárias de moradia, foram encontrados alimentos armazenados irregularmente. Alguns, inclusive, estariam em estado de decomposição, constituindo um risco à saúde do grupo.

Ao tomar conhecimento das denúncias de trabalho escravo em Arealva, o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Bauru, José Eduardo Rubo, informou que vai se reunir ainda hoje com os procuradores do MPT para avaliar se os trabalhadores poderão ser incluídos no sistema de seguro-desemprego.