Curitiba (PR), 22/10/2010 – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realizou, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), uma operação de combate às irregularidades trabalhistas na construção civil durante esta semana.
Em uma das obras fiscalizadas, cerca de 50 trabalhadores contratados no Maranhão estavam alojados em condições desumanas. De acordo com a procuradora Renée Araujo Machado, o alojamento foi interditado pelos auditores da SRTE e a Construtora responsável pela obra comprometeu-se a alojá-los em um hotel.
Foram inspecionados nove canteiros de obra em Curitiba, beneficiando no total mais de 10 mil empregados. "Além dos trabalhadores encontrados nas obras, a adequação à legislação trabalhista vai abranger todos os empregados dessas empresas", destacou a procuradora Marília Massignam Coppla.
Em todas as obras visitadas pela fiscalização foram verificadas inadequações no meio ambiente de trabalho, aumentando o risco de acidentes. As principais irregularidades foram: falta de equipamentos de proteção, falta de guarda corpo e rodapé nas estruturas, com risco de queda de altura; fosso do elevador sem proteção e escadas sem corrimão e rodapé, elevando as chances de acidentes e quedas; instalações elétricas inadequadas; e, condições precárias de higiene. Além disso, em algumas obras foram encontrados trabalhadores sem registro em carteira e sem treinamento.
De acordo com o auditor fiscal Daniel Riveiro, nesta primeira etapa, foram lavrados aproximadamente 15 autos de infração e cerca de 50 mil em multas. No entanto, ele enfatiza que ainda existem muitos documentos para serem verificados tanto das construtoras, como das diversas empreiteiras. A fiscalização da SRTE vai retornar aos canteiros para verificar se houve a adequação das irregularidades verificadas. Esta segunda etapa deve levar dois meses.
As empresas que não cumprirem as determinações da fiscalização, serão chamadas para audiência no Ministério Público do Trabalho no Paraná para firmarem termos de ajustamento de conduta. Caso não aceitem firmar os termos, o MPT ajuizará ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Paraná
Mais informações: (41) 3304-9107
