Rio de Janeiro – O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, denunciou hoje (21) a persistência de práticas análogas ao trabalho escravo na região norte do estado do Rio de Janeiro, onde se concentra a lavoura canavieira. Ele participou, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da entrega do Prêmio João Canuto, concedido a entidades e personalidades que se destacaram na defesa dos direitos humanos durante o ano.
Vannuchi fez um balanço positivo do tratamento da questão durante os oito anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas apontou o exemplo fluminense como preocupante.
"A Organização Internacional do Trabalho faz um relatório anual e o Brasil é apresentado como o programa mais exemplar para o mundo inteiro. O presidente Lula determinou, em 2003, que isso fosse uma prioridade. Eu cheguei a alimentar a ilusão de que seria capaz de terminar o período de governo com o trabalho escravo erradicado, mas isso não aconteceu. Lamento que o Rio de Janeiro – inclusive o Comitê Popular pela Erradicação do Trabalho Escravo no Norte Fluminense é um dos premiados – começa a ter uma nova incidência preocupante", disse Vannuchi.
O representante do Comitê Popular pela Erradicação do Trabalho Escravo no Norte Fluminense, Juvenal Rocha, afirmou que a situação na região é grave, principalmente entre os cortadores de cana. "Nos últimos três anos, os casos têm aparecido mais, de forma oficial, pela atuação do comitê e pelas operações do Ministério Público e da Polícia Federal. No ano passado, a cidade de Campos teve 715 casos, sendo considerada a capital nacional do trabalho escravo. Este ano já temos 217 casos, o que é menos do que no ano passado, mas não sabemos se haverá aumento, pois agora é o período das rescisões de contrato. A prática acontece com os cortadores de cana locais e os migrantes, que vêm de várias regiões do país", denunciou Juvenal.
O Prêmio João Canuto foi oferecido pelo Grupo de Pesquisa do Trabalho Escravo Contemporâneo (Gptec) da UFRJ e pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD) aos seguintes ganhadores: Comitê Popular pela Erradicação do Trabalho Escravo no Norte Fluminense, Alexandre Anderson, MV Bill, Conselho Indigenista Misionário (Cimi), Leonardo Sakamoto, Movimento 11 de Dezembro, Zilda Arns (in memoriam), dom Xavier Gilles de Maupeou d´Ableiges e Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip).
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Edição: João Carlos Rodrigues