Na região historicamente com maior incidência de casos de trabalho escravo no Brasil, o sul e sudeste do Pará, um seminário programado para os próximos dias 16 e 17 vai promover a discussão entre órgãos de combate ao problema, universidade e organizações não-governamentais para aprimorar o enfrentamento em relação a esse crime.
Entre os temas do evento, que será realizado no campus 1 da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Marabá, estão a análise das ferramentas jurídicas disponíveis e planejamento estratégico para combater o trabalho escravo contemporâneo.
As instituições promotoras do evento — Ministério Público Federal (MPF), campanha De Olho Aberto Para Não Virar Escravo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e campus de Marabá da UFPA — pretendem sensibilizar operadores do direito e estudantes sobre a questão, convidando-os a entrar na luta contra uma prática criminosa que só no Pará já provocou mais de 11,6 mil vítimas (veja as estatísticas da CPT: http://bit.ly/escravo).
Desde 1986, o MPF na região entrou na Justiça com 247 ações contra casos de submissão de trabalhadores a situações de escravidão.
Além de procuradores da República, procuradores do Trabalho, e integrantes da CPT, foram convidados para o evento juízes, integrantes da ong Repórter Brasil e o público acadêmico em geral.
Veja a programação, com data, horários e temas discutidos:
16/11
14:00h – Mesa de abertura, com representantes do MPF, CPT e UFPA.
14:30h – O trabalho escravo no contexto da expansão do capital no campo. A importância do Planejamento Estratégico participativo no combate ao trabalho escravo
16:20h – Os grandes projetos e a exploração do trabalho. O caso Carajás em Parauapebas.
18:00h – O papel do MTE. Atividade fiscalizatória das equipes móveis e as formas de identificação e enfrentamento do trabalho escrevo no âmbito trabalhista
19:00 – A atuação extrajudicial e judicial do MPF e o papel da Justiça Federal no combate ao trabalho escrevo. Formas de identificação e repressão do trabalhos escravo no âmbito criminal.
17/11
8:00 – O papel do MPT no enfrentamento ao Trabalho Escravo. Políticas públicas de prevenção e de reinserção social dos trabalhadores resgatados.
10:15 – Propostas concretas de enfrentamento e combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Serviço:
Seminário “Efetividade da Tutela Preventiva e Repressiva no Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo”
Data: 16 e 17 de novembro de 2010.
Local: Auditório do Campus I da UFPA de Marabá
Mais informações: (94) 3324-1077
