Lançado em dezembro de 2004 com o objetivo de alavancar as energias renováveis no Brasil e ao mesmo tempo criar uma nova alternativa produtiva e de inclusão social da agricultura familiar, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) completa seis anos tendo incluído apenas metade das 200 mil famílias previstas nas metas iniciais.

Colheita do dendê na Amazônia: casos de concentração fundiária, violação de direitos trabalhistas e desmatamento ameaçam inclusão de agricultores no programa de biodiesel (Foto: CMA/RB)

Depois de uma traumatizante experiência com a Brasil Ecodiesel nos primeiros quatro anos do PNPB, a entrada da Petrobras no mercado do biodiesel, com duas usinas no Nordeste e uma em Minas Gerais, deu um novo impulso à participação de pequenos agricultores nessas regiões. Mesmo assim, as matérias-primas produzidas pela agricultura familiar ainda são parte irrisória da composição do biodiesel em termos nacionais.

Nos estados da Região Nordeste, produtores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) avaliam positivamente as parcerias com a Petrobras, mas a participação da estatal do setor energético na cadeia produtiva, limitada ao fornecimento de matéria prima, ainda é uma das principais críticas ao PNPB. No Sul, onde a empresa ainda não tem uma presença mais forte, é a auto-organização dos pequenos agricultores (principalmente produtores de soja) que está alavancando a sua participação na produção de biodiesel a partir de negociações com usinas do setor.

Já no Norte, o governo está criando um novo projeto de produção de dendê com participação da agricultura familiar que deve enfrentar grandes desafios. Apesar dos esforços para criar mecanismos que imprimam um caráter de sustentabilidade social e ambiental à cultura, problemas como concentração fundiária, expulsão de famílias de suas terras, violações de direitos trabalhistas e desmatamentos já marcam projetos de dendeicultura no Pará, principal estado produtor do país.

Estes são os principais temas do novo estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, que lança nesta quinta-feira o relatório "A agricultura familiar e o programa nacional de biodiesel – retrato do presente, perspectivas de futuro". O documento busca fazer uma radiografia dos resultados dos seis primeiros anos do PNPB, alertando para dificuldades que se colocarão ao setor a partir da entrada definitiva na Amazônia, um dos principais focos da preocupação mundial no tocante aos impactos dos agrocombustíveis.

Confira a íntegra do estudo A agricultura familiar e o programa nacional de biodiesel (PNPB)

Visite o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)