Lançado em dezembro de 2004 com o objetivo de alavancar as energias renováveis no Brasil e ao mesmo tempo criar uma nova alternativa produtiva e de inclusão social da agricultura familiar, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) completa seis anos tendo incluído apenas metade das 200 mil famílias previstas nas metas iniciais.
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| Colheita do dendê na Amazônia: casos de concentração fundiária, violação de direitos trabalhistas e desmatamento ameaçam inclusão de agricultores no programa de biodiesel (Foto: CMA/RB) |
Depois de uma traumatizante experiência com a Brasil Ecodiesel nos primeiros quatro anos do PNPB, a entrada da Petrobras no mercado do biodiesel, com duas usinas no Nordeste e uma em Minas Gerais, deu um novo impulso à participação de pequenos agricultores nessas regiões. Mesmo assim, as matérias-primas produzidas pela agricultura familiar ainda são parte irrisória da composição do biodiesel em termos nacionais.
Nos estados da Região Nordeste, produtores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) avaliam positivamente as parcerias com a Petrobras, mas a participação da estatal do setor energético na cadeia produtiva, limitada ao fornecimento de matéria prima, ainda é uma das principais críticas ao PNPB. No Sul, onde a empresa ainda não tem uma presença mais forte, é a auto-organização dos pequenos agricultores (principalmente produtores de soja) que está alavancando a sua participação na produção de biodiesel a partir de negociações com usinas do setor.
Já no Norte, o governo está criando um novo projeto de produção de dendê com participação da agricultura familiar que deve enfrentar grandes desafios. Apesar dos esforços para criar mecanismos que imprimam um caráter de sustentabilidade social e ambiental à cultura, problemas como concentração fundiária, expulsão de famílias de suas terras, violações de direitos trabalhistas e desmatamentos já marcam projetos de dendeicultura no Pará, principal estado produtor do país.
Estes são os principais temas do novo estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, que lança nesta quinta-feira o relatório "A agricultura familiar e o programa nacional de biodiesel – retrato do presente, perspectivas de futuro". O documento busca fazer uma radiografia dos resultados dos seis primeiros anos do PNPB, alertando para dificuldades que se colocarão ao setor a partir da entrada definitiva na Amazônia, um dos principais focos da preocupação mundial no tocante aos impactos dos agrocombustíveis.
Confira a íntegra do estudo A agricultura familiar e o programa nacional de biodiesel (PNPB)
Visite o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)
Desde 2004 a Pergunta “Qual é o melhor óleo para se fazer biodiesel” não consegue ser respondida pelos politicos e pelos poetas que se dedicam a este assunto. Toda vida os politicos nunca fazem nada tecnicamente lógico. Esta do biodiesel é mais uma. A resposta à pergunta acima é muito elementar: “O melhor óleo para se fazer biodiesel é o óleo mais barato…!” todavia ficam os ignorantes discutindo abobrinhas em relaçao a este assunto. Como sempre, para os jornalistas, números são uma “Má Temática” Agora qual será o risco que envolve o dendê? Mais uma invenção da midia abobalhante?
O PNPB surgiu como a redenção do pequeno produtor brasileiro pelo poder de alavancagem que possui tanto do ponto de vista econômico como social. A Brasil Ecodiesel assumiu a bandeira do programa e aventurou-se na sua vanguarda com resultados pífios nesse período. Diante do fiasco a Petrobrás é lançada ao salvamento do programa e agora está prestes a sucumbir com ele. Porque?. Simples, falta de visão estratégica e de natureza ontológica: o valor e a consideração a quem de fato merece. O Programa visa o pequeno agricultor, mas os operadores querem tirar vantagem nesse quesito e passam a usar o pequeno agricultor como objeto, massa de manobra e não como sujeito no programa. Tanto é verdade que o biodiesel está dando certo apenas com a matéria prima da soja, 10 vezes menos produtiva que o dendê!. E só é viável para os grandes grupos econômicos que pela sua alta capacidade de movimentação de matéria prima utiliza apenas os resíduos e descartes para sua produção ou quando o mercado do óleo está abarrotado e aí desvia para o biodiesel. Assim, o biodiesel representa para os grandes grupos menos prejuízos para seus encalhes, ao mesmo tempo em que salva o governo do fiasco do seu programa, tornando um refém do outro.
Enquanto o governo não restituir ao pequeno agricultor a participação no comando e no gerenciamento desse programa através de suas organizações naturais e legítimas que são suas cooperativas esse programa está fadado ao insucesso (não as cooperativas tipo BANCOOP), mas empresas responsáveis e comprometidas com os objetivos do programa e com a sustentabilidade, que tem como centro a interação entre o produtor, pela força do trabalho e o capital, pela força promotora de desenvolvimento tanto econômico como social e tecnológico, entendendo o produtor como cooperativado para que tenha garantida a sua participação nos lucros e rendimentos dessa cadeia produtiva e que torna realidade no retorno cooperativo de suas operações. No relatório divulgado pelo Centro de Monitoramento de Agro combustíveis (CMA) da Repórter Brasil para um faturamento no setor de biodiesel de R$2.4 bilhões a força de trabalho representou 11.2% enquanto o capital 88.8%. Evidente que esse tipo de parceria não dá certo. Será no mínimo eventual, nunca duradoura. Ao contrário do formato até então estabelecido a EMPRESA BRASILEIRA DE AGROENERGIA S.A. propõe um novo paradigma, onde as duas forças naturais, trabalho e capital, se equiparam e se complementam, nunca em contraposição uma a outra, e sim participando dos mesmos riscos e vantagens.
Apenas informando, a EMBRASA (EMPRESA BRASILEIRA DE AGROENERGIA S.A.) tem projeto de biodiesel para ser implantado no Estado de Rondônia com base na inclusão social da Agricultura Familiar e na sustentabilidade socio ambiental pela recuperação de áreas degradadas com plantio de dendê. Espera apenas o afluxo de capital necessário para seu inicio. Quem sabe a PBio possa se interessar nesse novo modelo e através de uma nova concepção recuperar o prestígio perdido em outras experiências. Fica aqui o desafio.
EMPRESA BRASILEIRA DE AGROENERGIA S.A.
XERXES DE CARVALHO – DIRETOR PRESIDENTE.