Os 15 trabalhadores flagrados no interior de Xanxerê em situação similar a de escravos, na terça-feira, retornaram nesta quarta para suas casas, em Ponte Serrada. De acordo com a coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Luize Surkamp, o proprietário da área onde eles trabalhavam ficou responsável por leva-los até Ponte Serrada e depois busca-los na sexta-feira, para o acerto final. Eles vão receber os direitos trabalhistas, já que não trabalhavam com carteira assinada, R$ 3 mil cada um por dano moral individual e R$ 100 mil por dano coletivo. As compensações fazem parte de um termo de ajustamento de conduta entre o contratante, Danilo Faccio, com os representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Faccio alegou desconhecer a situação em que viviam os trabalhadores, pois apenas teria contratado o serviço.

A situação de trabalho foi flagrada por uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

Um grupo de 15 trabalhadores, entre eles duas mulheres, tomavam banho no rio e dormiam amontoados em beliches colocado em duas peças de uma casa velha, com metros quadrados.

-É ruim de dormir, principalmente quando é calor- disse Gilberto Batista, de 22 anos. Altamiro Teixeira fica com a cabeça a 60 centímetros do teto quando está deitado. -Várias vezes já bati a cabeça quando levantei- disse.

O banheiro de madeira foi construído pelos trabalhadores. Eles também colocaram a fiação de luz e encanaram a água de um córrego. Só que há três dias descobriram uma vaca morta há 50 metros do córrego onde captavam água.
-Tinha até m. de urubu próximo ao rio- disse João Carlos de Oliveira.
Depois disso alguns trabalhadores buscavam água de balde em outro poço. Oliveira disse que a situação era similar ao escravo. -A gente só folgava meio dia por semana- explicou. Ele afirmou que acabava aceitando a situação pois precisava do dinheiro. Mesmo trabalhando das seis horas da manhã até às seis da tarde, sem domingo e feriado, ele conseguia pouco mais de R$ 1 mil por mês. Gilberto Borges disse que o proprietário da terra onde colhiam erva-mate, pagava R$ 2 por arroba (15 quilos) de erva-mate colhida e não dava mais nada: nem ferramenta, nem comida, nem remédio. -Ele nem deixou nós acamparmos nas terras dele. A casa em que ficavam era alugada de um vizinho.

A coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Luize Surkamp, disse que as condições degradantes caracterizam o trabalho análogo ao escravo, que está tipificado como crime no artigo 149 do Código Penal. Ela afirmou que, mesmo eles parando em outra propriedade, o dono da erva-mate não se exime da responsabilidade pelas condições dos trabalhadores. Ela apontou também outras irregularidades a falta de equipamentos de segurança e registro na carteira de trabalho.

O procurador do Ministério Público do Trabalho Marcelo D´ambroso, informou que foi realizado no início da noite de ontem um ajustamento de conduta com o empresário. Pelo acordo Faccio terá que pagar os direitos trabalhistas mais multa e indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e R$ 3 mil por dano moral individual, para cada um dos 15 trabalhadores. O empresário terá que bancar ainda o transporte de volta para a casa dos cortadores de erva-mate, em Ponte Serrada. Mesmo assim ele não estará livre de responder