Combate ao trabalho escravo em MT é avaliado por comissão

 13/12/2010

A Comissão estadual de erradicação do trabalho escravo em Mato Grosso – COETRAE – concluiu hoje uma reunião ampliada, da qual participaram todas as instituições governamentais e não governamentais que compõem a Comissão, com o objetivo de avaliar todas as ações de combate ao crime de trabalho análogo a de escravo deste ano.

Os representantes da Secretaria de estado de Justiça e Segurança Pública, do Ministério Público do Trabalho em MT, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MT, do Ministério Público Federal e da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego fizeram exposição de suas atividades preventivas e repressivas, de acordo com as 11 metas estabelecidas para este ano em MT.

Segundo relatório apresentado pelos integrantes da COETRAE, 23 fiscalizações foram feitas em 17 municípios, com duração total de 240 dias. Na avaliação do delegado Marcos Veloso a meta para 2011 é sair da situação de reação diante dos fatos e atuar de maneira mais preventiva com ações de inteligência.

O procurador da República, Gustavo Nogami destacou a cooperação técnica entre o GGI Inteligência e a Subcomissão repressiva da COETRAE. Na sua avaliação, o acordo técnico possibilita a obtenção de informação de casos específicos e o fácil acesso aos locais mais distantes e de maior risco ao trabalho de fiscalização.

Para o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em MT, Raulino Maracajá Coutinho Filho, a atuação da COETRAE tem colaborado de maneira expressiva para diminuir a ocorrência de trabalho escravo. A comissão tomou a frente das atividades, está bastante articulada entre si e a sua atuação está avançada em relação a outros estados.

Os representantes da OIT, da ONG Repórter Brasil, do SINE/MT, da SEDUC e da Secretaria Geral da Presidência da República também acompanharam a reunião ampliada da COETRAE e avaliaram como positivas as ações, com resultados concretos, mas enfatizaram que ainda existem mais ações a serem implementadas.

Os participantes destacaram a importância de a COETRAE promover a ampliação das relações interinstitucionais, e a necessidade de se promover fiscalização nos grandes empreendimentos que estão se instando no estado, para prevenir novos fatos.

Da Redação

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