Cuiabá / Várzea Grande, 09/12/2010 – 13:17.
Da Redação
Desde agosto de 2008, Mato Grosso conta com o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, um conjunto de metas estaduais para combater esse crime. Estas ações estão sendo avaliadas na reunião ampliada da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MT), realizada hoje e amanhã, dias 09 e 10 de dezembro, no plenário da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).
O evento também tem o objetivo de definir prioridades para 2011. Segundo a presidente da Coetrae, Thais Camarino, o Estado tem dois diferenciais que beneficiam diretamente as ações de combate. "A Comissão é composta de 25 instituições privadas, governamentais, sindicatos e representantes da sociedade civil, um trabalho integrado que apresenta ótimos resultados", destacou. O outro diferencial é a cooperação entre os auditores fiscais, a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Polícia Militar (PM). "O leque foi ampliado e não temos só a colaboração da Polícia Federal (PF), o que intensifica ainda mais a fiscalização".
Em 2010, foram apuradas denúncias de trabalho escravo em 41 propriedades rurais de Mato Grosso. Deste total, 42% dos casos se configuraram. "Há alguns anos, esse índice chegava a 95% ou 100% das ocorrências, portanto é um resultado positivo, mas que precisa melhorar ainda mais", ressaltou o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Valdiney Antonio de Arruda. Ele informou ainda que dos 112 trabalhadores resgatados até novembro deste ano, 23 foram encontrados na zona urbana.
Segundo o superintendente, a mudança do perfil do empregador é um dos aspectos que colaboram para a redução de casos de trabalho escravo no Estado. Para a secretária de Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Marli Keller, que integra a Coetrae por meio da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MT), também há a conscientização da sociedade. "As próprias pessoas não aceitam mais esta prática e estão denunciando aqueles que ainda oferecem trabalho em condições degradantes e sem dignidade". A sindicalista frisou ainda a necessidade de instalação de abrigos para acolher os trabalhadores egressos. Em Cuiabá, há a Casa do Migrante, mas muitas regiões são carentes nesse sentido, como Alta Floresta, no Nortão, e Ribeirão Cascalheira, na região do Médio Araguaia, dentre outros.
Também presente ao evento, a diretora regional do polo Leste II do Sintep/MT, Ana Lúcia Antônia da Silva, considera a fiscalização um instrumento fundamental. "Na nossa região (Médio Araguaia), por exemplo, houve uma redução significativa de casos de trabalho escravo desde 2009 e as denúncias, seguidas de autuações dos fiscais, são determinantes para esse combate", analisou.
Qualificação – A qualificação dos trabalhadores egressos que se encontram em situação de vulnerabilidade também é essencial nesse processo. Assim, é possível garantir a inserção dos resgatados no mercado de trabalho e evitar que eles sejam vítimas da escravidão novamente. O presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Foete), Inácio Werner, também chamou a atenção para a importância de desenvolver políticas de proteção às pessoas que denunciam o trabalho escravo.
O coordenador do Programa de Erradicação de Trabalho Escravo da OIT Brasil, Luiz Machado, frisou que a reunião também avaliará o relatório da relatora especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Gulnara Shahinian. Ela esteve em Mato Grosso no mês de julho deste ano para averiguações in loco. O evento também conta com a presença do jornalista e doutor em Ciências Políticas Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil. O evento prossegue nesta sexta-feira (10), das 8h às 13h. A Fiemt fica na Avenida do CPA, número 4193, em Cuiabá.
