Bahia (BA), 14/01/2011 – As condições de trabalho que envolvem a cadeia produtiva do mármore, em especial a extração, serão tema de debate na audiência pública realizada na próxima quinta (20/jan), a partir das 9 horas, na sede do Ministério Público do Trabalho em Juazeiro (Rua Napoleão Laureano nº 422, Bairro Santo Antônio, telefone 74. 3611-4933). Conduzido pelas procuradoras do MPT Vanessa Patriota e Tatiana Simonetti, o encontro traz na pauta aspectos ligados à segurança e saúde do trabalhador de empresas do ramo de extração mineral.
Inicialmente, o MPT vai reunir as empresas marmoristas de Ourolândia e Jacobina, especializadas em extração e beneficiamento do mármore Bege Bahia (conhecido como Travertino), assim como a entidade representativa dos empregadores, a Associação dos Empreendedores do Mármore Bege Bahia (Assobege), que tem sede em Ourolândia.
A iniciativa do MPT tomou por base os relatórios de inspeção da FPI – Fiscalização Preventiva Integrada, projeto que visa fiscalizar as atividades que promovem impacto ambiental na região da Bacia do Rio São Francisco. Entre as irregularidades detectadas no meio ambiente do trabalho das marmorarias: a utilização de serras-circulares sem proteção de coifa, máquinas com partes móveis expostas, fiação elétrica exposta, quadro de luz aberto, uso de copo coletivo para beber água, falta de guarda-corpo e rodapé no entorno de cavas. Também a falta de EPI (equipamentos de proteção individual) e inexistência de programas obrigatórios de segurança são itens a serem corrigidos.
MPT na FPI – O Ministério Público do Trabalho – MPT passou a integrar a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), projeto que visa fiscalizar as atividades que promovem impacto ambiental na região da Bacia do Rio São Francisco. Com a entrada do MPT, representado pela procuradora Vanessa Patriota, o projeto compartilhado criado em 2002 deve ampliar o trabalho continuado de diagnosticar problemas e promover reparação de danos, ressaltando também o viés trabalhista do meio ambiente, zelando pelas condições de vida e saúde dos trabalhadores da região.
A FPI reúne representantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) – sob coordenação da promotora Luciana Khoury -, Ministério Público Federal (MPF), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ingá (Instituto de Gestão das Águas e Clima), Ibama, Agência de Estadual de Defesa Agrária (Adab), secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), da Fazenda (Sefaz), da Saúde (Sesab), Companhia de Policiamento e Proteção Ambiental (Coppa), Conselho Regional de Engenharia (Crea), Polícia Rodoviária Federal, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) e as Companhias de Polícia da Caatinga e do Serrado.
Fonte: Ministério Público do Trabalho na Bahia
Mais informações: (71) 3324-3446
