Por Reynaldo Costa

Da Página do MST

O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH) lançou oficialmente no dia 27 de janeiro o Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão.

O livro tem sete capítulos e analisa diversos fatores entorno do trabalho escravo, como questões econômicas, sociais e culturais, aliadas à questão da migração e, principalmente, aos conflitos agrários, já que muitos trabalhadores são resgatados em fazendas.

Para o advogado Nonnato Masson, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, o objetivo do Atlas do Trabalho Escravo no Maranhão não é apenas denunciar a existência de trabalho escravo, que já é de conhecimento da sociedade. "O básico deste material é trazer uma analise das fiscalizações e dos processos que correm na justiça e outro documentos oficiais relacionado ao tema", afirma o advogado, que também é um dos organizadores do livro.

A idealização do Atlas saiu a partir dos 15 anos de atuação do CDVDH, que reúne em sua sede centenas de processos e relatos de trabalhadores fugidos de fazendas no estado. "Com base nestes documentos e tendo em vista que muitos destes processos ficam impunes, nossa entidade resolveu construir este estudo, que é uma análise de processos que envolvem dezenas de fazendeiros maranhenses com este crime", explica Antonio Filho, um dos organizadores da obra e coordenador jurídico da entidade, em sua fala na mesa de lançamento.

Para ele, o Atlas "também se reflete sobre os dois planos criados pelos governos para erradicar o trabalho escravo no Brasil". A atividade de lançamento do Atlas aconteceu na sede da entidade em Açailândia no Maranhão e contou com a presença de procuradores e de juízes do trabalho de diversas cidades, Marcos Cienfuego, diretor da Agencia Asturiana de Cooperação para o Desenvolvimento da Espanha, além de representantes de diversos movimentos sociais.

A atividade promovida pelo CDVDH marcou a abertura da semana nacional de combate ao trabalho escravo, que terá atividades em vários estados até o dia 3 de fevereiro. A semana acontece em memória aos sete anos do assassinato de uma equipe de auditores fiscais, em 28 de janeiro de 2004.

O livro apresenta os nomes de fazendeiros pecuaristas conhecidos da região, de um juiz de direito e de diversos políticos, alguns ainda em seus cargos, como é o caso do deputado federal Inocêncio de Oliveira e de grandes empresas, como o Grupo Maratá, envolvidos com trabalho escravo no Maranhão.

O Atlas apresenta análises sobre os dois planos nacionais pela erradicação do trabalho escravo, questionando os avanços festejados pelo governo federal e o debate sobre prescrição destes crimes e da competência para julgá-los. Todo o apanhado que formula as análises são com base em mais de 200 processos, em tramitação nas comarcas judiciais no estado, lidos pelos organizadores Maior fornecedor de mão-de-obra

Estima-se que há hoje no mundo cerca de 12 milhões de seres humanos vivendo das migalhas que o capitalismo deixa cair de suas mesas, transformando-os nos escravos contemporâneos.

Segundo estimativas da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem no Brasil hoje mais de 25 mil escravos. São homens, mulheres e crianças aprisionados, lidando com os piores trabalhos possíveis, sobre as mais degradantes condições, sujeito às mais variadas formas de violência e que lhe são negados os direitos mais essenciais como o simples direito de ir e vir.

O Maranhão ocupa lugar de destaque no quadro dos estados onde mais se fornece mão-de-obra para o trabalho escravo: cerca de 48% dos trabalhadores resgatados em outras unidades da federação são maranhenses. O estado ocupa hoje a segunda colocação no número de empregadores infratores na lista suja do Ministério do Trabalho.