A Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu ofereceu à Justiça, na última quinta-feira (30), denúncia (acusação formal) contra o empresário Marcioir Silveira Teixeira por redução de trabalhadores a condição análoga à de escravos. Teixeira é acusado de aliciar 53 trabalhadores no interior da Bahia e em São Vicente, no litoral paulista, para trabalharem em sua empresa, a MS Teixeira & Cia Ltda. com retenção das carteiras de trabalho, jornadas de trabalho acima das previstas na legislação e não pagamento ou pagamento de valores irrisórios pelo trabalho executado.
Segundo a denúncia oferecida pela promotora Maria Gabriela Prado Manssur, 22 trabalhadores da cidade de Santo Amaro da Purificação (BA) e 31 de São Vicente (SP) foram aliciados, com a promessa de pagamento de passagens, estadia e direitos trabalhistas para a manutenção de ferrovias na região de Embu-Guaçu. Eles eram submetidos a jornadas de trabalho exaustivas, de 14 horas diárias (das 5h às 19h), em condições precárias de higiene (não havia banheiro no local, que ficava a 14km do alojamento) e acomodados em contêineres frigoríficos.
Os trabalhadores não tinham contato com outras pessoas e eram proibidos de sair do local. Quando questionaram Marcioir sobre suas condições de trabalho, foram intimidados com agressões físicas e verbais.
Um dos trabalhadores conseguiu fugir e contatar uma advogada, que denunciou a situação ao Ministério Público do Trabalho de Osasco. Formou-se, então, equipe composta por Auditores Fiscais do Trabalho, representantes da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e policiais civis e federais que, em diligência, constatou as condições degradantes a que eram submetidos os trabalhadores e prendeu Marcioir em flagrante. Além dele, foram denunciados Joel da Silva Santos, gerente de RH da MS Teixeira & Cia Ltda., e Harley de Paula Silva, gerente regional de obras da empresa Prumo Engenharia, que contratou a MS Teixeira para a manutenção de ferrovias.
