O julgamento de três acusados pelo assassinato do cacique Marcos Veron, liderança do povo Guarani Kaiowá, teve início por volta das 12h30 desta segunda-feira (21). O caso foi transferido do Mato Grosso do Sul, onde o crime ocorreu há mais de oito anos (janeiro de 2003), para a cidade de São Paulo (SP). O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a mudança de foro sob alegação de que não há, no Estado da Centro-Oeste, condições de isenção suficientes para garantir um julgamento imparcial.
“Sabemos que [o julgamento] não vai trazer de volta o nosso pai e cacique Marcos Veron, mas poderá devolver a nossa dignidade e o respeito [para conosco] como seres humanos, como um povo com sua diferença de viver e de ser“, afirmou Valdelice Veron, filha do índio que perdeu a vida aos 72 anos, à Survival Internacional, que enviou relatório à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a grave situação dos indígenas no MS.
Marcos Veron foi espancado, sofreu traumatismo craniano e morreu após ter liderado a retomada do território indígena Taquara, em Juti (MS). Homens armados, que teriam sido contratados pelos proprietários da Fazenda Brasília do Sul, promoveram um ataque violento contra os índios Guarani Kaiowá, que resultou na morte do cacique. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), sete índios foram sequestrados, amarrados e levados na caçamba de uma caminhonete para local distante, onde foram torturados; uma grávida de sete meses foi arrastada pelos cabelos e espancada.
Os réus Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde estão sendo acusados de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e meio cruel), tortura, tentativa de homicídio, sequestro, fraude processual e formação de quadrilha. Ao todo, 28 pessoas foram acusadas pelos procuradores do MPF.
A juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal, deve começar a ouvir as sete outras vítimas indígenas, nesta terça-feira (22), no Fórum Jarbas Nobre. Uma delas é Ládio Veron, filho de Marcos que, segundo o Cimi, quase foi queimado vivo. Depois, outras cinco testemunhas – tanto de defesa como de acusação – prestarão depoimentos. Os réus também poderão ser interrogados. O tribunal do júri já foi devidamente sorteado e será composto por seis homens e uma mulher.
Em 2010, o julgamento foi suspenso duas vezes – uma em abril, por causa de atestado médio apresentado pela defesa, e outra em maio, depois da impugnação do tradutor designado para atuar na sessão, que vem sendo apontada como histórica. No ano passado, a Revista Caros Amigos publicou uma edição especial sobre o genocídio e a resistência dos índios do Brasil, que contou com a colaboração de integrantes da Repórter Brasil.
A previsão é a de que o julgamento possa se estender de oito a 15 dias.
PS: Na noite de sexta-feira (25), o tribunal do júri decidiu absolver os três réus das acusações de homicídio do cacique Marcos Veron e de outras seis tentativas de homicídio.
Eles foram condenados, contudo, pelos crimes de sequestro de seis pessoas, tortura e formação de quadrilha armada. A pena estipulada foi de 12 anos e três meses, mas como a sentença ainda não transitou em julgado, eles, que passaram quatro anos e oito meses sob prisão preventiva, foram liberados pela Justiça.
Para o Cimi, “o fato dos acusados poderem recorrer da sentença em liberdade traz relevante indignação e preocupação (…) pela impunidade (…) e consequências deste precedente”.
Ainda devem ser submetidos a julgamento o fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho, apontado como mandante do assassinato do cacique Guarani Kaiowá, e Nivaldo Alves Oliveira, réu foragido acusado de dar o golpe final fatal no líder indígena.
