O grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo libertou 20 pessoas que eram obrigadas a pagar até pela lona que cobria o barraco improvisado como alojamento. As vítimas foram encontradas no fim de janeiro em São João do Carú (MA), nas Fazendas Asa Branca I e II. Entre os escravizados, havia três adolescentes com 16 anos de idade e duas mulheres.
Todos foram aliciados em Paragominas (PA) por um "gato" (intermediário na contratação). Eles faziam a "limpeza" da área, retirando arbustos e ervas daninhas, para expansão da atividade pecuária.
Os empregados eram obrigados a viver em dois barracos cobertos por lona preta e folhas de bananeiras que eles mesmo construíram. A estrutura dos barracos era de madeira roliça, facilmente encontrada na mata nativa. "O custo era zero para o empregador, já que a madeira e as folhas de palmeira ainda podem ser colhidas gratuitamente", explica Klinger Moreira, auditor fiscal do trabalho que coordenou a operação do grupo móvel.
O metro de lona preta custa R$ 0,50. Mas nem com essa despesa o empregador Francisco Costa da Silva arcou. Ele pretendia descontar o valor do material dos vencimentos dos próprios empregados.
Para preparar a comida, os trabalhadores construíram um fogão de barro, para ser alimentado a lenha. O objeto dividia espaço com as redes. Não havia instalações sanitárias e as vítimas utilizavam as imediações dos barracos como banheiro. As pessoas se banhavam em um igarapé. Para garantir um mínimo de privacidade, o grupo fincou palhas de palmeira para cercar o espaço em volta do local que permitia acesso às águas.
As roupas de cama utilizadas, compara Klinger, era semelhante às de moradores de rua. "Eram sujas e esfarradas. Mesmo assim, eram as únicas que eles dispunham para se proteger à noite. Ressalto que essas roupas de cama foram trazidas de suas casas", conta o auditor fiscal.
O empregador cobrava também pela péssima comida que fornecia aos empregados. Não havia local adequado para armazenar os alimentos. A água consumida vinha de caçambas cavadas diretamente na terra ou em córregos próximos ao acampamento. Nas frentes de trabalho, não havia água potável, banheiro e local para refeições.
Nenhum trabalhador possuía registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O empregador pagou mais de R$ 63 mil referentes à rescisão do contrato de trabalho. As vítimas retornaram ao Pará, tendo suas viagens custeadas pelo empregador. Parte dos libertados estava na propriedade há cerca de um mês, desde 26 dezembro.
Os 17 adultos terão direito às três parcelas do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. Foram lavrados 12 autos de infração. O procurador do trabalho Marcos Rosa também participou da ação.
A Repórter Brasil não conseguiu localizar o fazendeiro para comentar o caso.
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É lastimáveller tais notícias, e olha que com o aumento do número de aposentadorias de Aud. do Trab. somada à inércia do MTE em repor o quadro, a situação tende a piorar muito, aumentando o prejuízo social e aos cofres públicos.
A Presidenta Dilma disse que vai cortar gastos, pois, é uma das formas de o governo diminuir a inflação. A diminuição dos gastos com diárias e combustiveis para a fiscalização certamente ocorrerá. Desnecessário descorrer sobre o que ocorrerá com as fiscalizações rurais deste Ministério. As fiscalizações do MTE, que já não possuem qualidade, em função da formação de seus fiscais,agora deixarão de ser realizadas!!! Melancólico.
Que coisa triste, e ainda por cima saber que essas pessoas não "pagam" pelo que fazem. Será que essa tão vontada presidenta vai resolver alguma coisa pra que isso seja sanado? Fica a pergunta que só DEUS sabe a resposta.
As fazendas deveriam ser imediatamente interditadas e disponibilizadas para a Reforma Agrária.
Os donos deveriam pagar multa elevada ao governo e sustentar por alguns anos todos os trabalhadores e trabalhadoras tratados como escravos. Finalmente, os responsáveis deveriam responder criminalmente sem direito a liberdade.
Espero que a presidenta Dilma comece a formar uma equipe capaz de mudar as leis brasileiras que favorecem esse tipo de crime.
O governo do Pará, cancelou a instalação de uma Delegacia especializada em Conflitos Agrários na cidade de Paragominas, mesmo com os altos índices de vilência registrados nas áreas rurais desta cidade. Além de Paragominas, a Delegacia atenderia mais 17 cidades da região.
A decisão de não instalar a Delegacia de Conflitos Agrários foi tomada para atender interesses de fazendeiros da região que eram contra a idéia de uma delegacia de polícia dedicada exclusivamente a tratar dos conflitos entre fazendeiros e colonos. As Decas, como ficaram conhecidas essas delegacias estavam dando mais agilidade aos processos envolvendo os casos de violência nas áreas rurais.
Às vezes leio matérias assim e parece que estou lendo uma história de terror. Como existem pessoas tão más neste mundo que só pensam em si! Ainda bem que esses foram penalizados mas seria bom que isso ñ acontecesse, que pessoas não fossem enganadas e humilhadas.