Ao realizarem inspeção em plataforma de petróleo da Bacia de Campos (RJ) nesta quinta-feira (10), os Auditores Fiscais do Trabalho interditaram a plataforma Cherne II devido à falta de segurança constatada no local, conforme denúncia dos trabalhadores por meio do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense.
A fiscalização registrou a precariedade do sistema de combate a incêndio, a falta de iluminação de emergência, a insuficiência do ar-condicionado, a falta de inspeções em equipamentos atingidos pelo incêndio, a falta de barreiras de contenção nas áreas do incêndio e o descumprimento de diversos itens da Norma Regulamentadora NR-10, que dispõe sobre as instalações elétricas.
A Plataforma, que foi atingida no mês de janeiro por um incêndio em uma de suas bombas, há poucos dias, havia retomado suas atividades. Mas, diante do risco que representava para a vida dos trabalhadores, a Fiscalização do Trabalho decidiu interromper a operação da plataforma até que se regularize a situação.
Plataformas e refinarias de petróleo são ambientes de trabalho que apresentam situações de perigo para os trabalhadores, onde, em geral, os acidentes resultam em óbitos ou lesões graves e ocorrem com muita freqüência.
A interdição repercutiu em vários jornais por todo o País. Veja matéria da Agência O Globo:
Ministério do Trabalho interdita plataforma da Petrobras que incendiou
Autor(es): Agência o globo:Cássia Almeida e Ramona Ordoñez
O Globo – 11/02/2011
Sindicato de petroleiros denuncia estado precário do sistema de combate a fogo
Auditores Fiscais do Trabalho interditaram anteontem, por tempo indeterminado, a Plataforma Cherne II, onde houve um incêndio no dia 19 de janeiro. Na época, a Marinha vistoriou a plataforma e manteve as operações paralisadas. Elas só foram retomadas no início de fevereiro. Após o reinício da produção, os trabalhadores denunciaram as más condições de segurança da plataforma, segundo o diretor de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF), Marcos Breda:
– Houve um abandono da manutenção durante muito tempo. Há mais 30 plataformas antigas que precisam ser reformadas. Estamos incentivando os trabalhadores a denunciarem os pr oblemas, para que possamos informar os órgãos de fiscalização.
Petroleiros queixam-se de falta de pessoal
Na lista de pendências que os petroleiros enviaram ao sindicato, há a preocupação com a volta da produção na plataforma com "pessoal superreduzido, faltando três operadores de produção, um operador de licença médica e dois operadores transbordados para PCH-1 (Cherne 1) por falta de vaga". A Norma Regulamentadora 30 (NR-30) reduziu a capacidade de alojamento das plataformas.
Outra denúncia dos trabalhadores é de que os instrumentos de segurança não estavam normalizados. Reclamaram da precariedade do sistema de combate a incêndio, de falta de iluminação de emergência, de barreiras de contenção nas áreas do incêndio e de descumprimento de diversos itens da NR-10 que trata das instalações elétricas.
A Petrobras, por meio de nota, disse que se surpreendeu com a interdição dos auditores fiscais:
"No entendimento da Petrobras, nenhum dos pontos levantados pelo sindicato e pela SRT/RJ (Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) representa risco que justifique a interrupção da operação da plataforma. Eles já faziam parte da relação de itens que serão verificados durante a parada de manutenção, que será realizada no fim de fevereiro, segundo programação feita em novembro de 2010", informou a estatal.
Ao destacar em nota que a plataforma tem condições de operar com segurança, a Petrobras informou que a unidade tinha sido vistoriada pela Marinha, que aprovou o sistema de combate a incêndio.
Empresa diz que tomará as medidas legais cabíveis
Segundo a empresa, mesmo contra a interdição, vai cumprir a exigência do laudo de interdição e "está analisando as medidas legais cabíveis". Em agosto do ano passado, a Petrobras também recorreu à Justiça e conseguiu liminar para voltar a operar al guns equipamentos interditados também por fiscais do trabalho na plataforma P-33, na Bacia de Campos. Em 12 de agosto, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou completamente a plataforma que só foi autorizada a produzir novamente no fim de outubro do ano passado.
Outras duas plataformas, a P-35 e a P-27, também na Bacia de Campos, foram interditadas pela ANP, segundo o Sindipetro. As unidades estavam sendo reformadas e a agência reguladora impediu que retornassem a produzir sem o aval da agência. A P-27 continua parada.
