Curitiba (PR), 07/02/2011 — Só em janeiro o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) já recebeu quatro denúncias de trabalho degradante na construção civil em Curitiba. Inspeções constataram alojamentos precários e más condições de segurança e saúde ocupacional nos canteiros de obra, situação que caracteriza trabalho degradante. Também foram encontrados trabalhadores sem registro em carteira – muitos deles vindos de outros estados.
O aumento na demanda por mão de obra, impulsionado pela expansão da construção civil, estimula transferências de trabalhadores de outras localidades para prestar serviços na região. Além de seguir uma série de procedimentos para a regularização deste tipo de trabalho, que deve ter remuneração adicional e regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as construtoras são responsáveis por oferecer alojamento adequado, instalações sanitárias e local apropriado para as refeições dos empregados. O desacordo com estas normas pode caracterizar trabalho degradante, forçado ou escravo e deve ser denunciado ao MPT.
Trabalhadores podem buscar mais informações e denunciar irregularidades trabalhistas pessoalmente, na sede no MPT-PR (Avenida Vicente Machado, 84) e em uma das oito Procuradorias do Trabalho nos municípios (Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Umuarama), ou pelo site: www.prt9.mpt.gov.br.
