Mais de 14 milhões de mulheres realizam trabalho doméstico remunerado na América Latina. Esta é uma das ocupações com o maior déficit de trabalho decente, uma vez que as trabalhadoras domésticas enfrentam extensas jornadas, baixa remuneração, escassa cobertura de proteção social e alto nível de descumprimento das normas trabalhistas.
Tendo em vista esta realidade, a OIT iniciou a discussão sobre a adoção de um instrumento normativo internacional, para garantir os direitos das trabalhadoras domésticas. Na próxima Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que se realizará emjunho de 2011, representantes dos governos, organizaçõe s de empregadores/as e trabalhadores/as dos 178 Estados Membro da OIT realizarão a segunda rodada de discussões sobre a possível adoção de uma Convenção e/ou Recomendação sobre trabalho decente para as/os trabalhadoras/res domésticas/os.
Nota da OIT
Na América Latina, mais de 14 milhões de mulheres trabalham remuneradamente para uma família. O trabalho doméstico remunerado é uma das ocupações com pior qualidade de trabalho: extensas jornadas de trabalho, baixas remunerações, escassa cobertura de protecção social e um alto nível de descumprimento das normas do trabalho. O trabalho doméstico remunerado é um dos trabalhos com maior déficit de trabalho decente.
Frente a esta realidade, a OIT iniciou a discussão sobre a adoção de um instrumento normativo internacional para garantir os direitos no trabalho das trabalhadoras domésticas. Na próxima Conferência Internacional do Trabalho, que se realizará em junho de 2011, representantes de governos, organizações de empregadores e organizações de trabalhadores dos 178 Estados Membros da OIT irão decidir sobre a adoção de uma Convenção e/ou Recomendação sobre trabalho decente para trabalhadoras/es domésticas/os.
Caso seja adotada, esta Convenção estabelecerá as normas mínimas que irão orientar futuras modificações nas legislações e nas políticas relacionadas às trabalhadoras domésticas remuneradas em todo o mundo.
Esta Convenção e a Recomendação ajudariam, ainda, a reforçar tanto o crescente reconhecimento da importância dos serviços de cuidado para o bem estar da sociedade como a maior preocupação com as condições de trabalho das trabalhadoras domésticas.
