Duas fiscalizações realizadas no Mato Grosso libertaram 18 vítimas da escravidão contemporânea. Um dos flagrantes ocorreu na Fazenda Aparecida, no município de Cláudia (MT), e o outro se deu na Fazenda São Francisco, em Primavera do Leste (MT). Esta última área pertence a Emanoel Gomes Bezerra Júnior, funcionário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).
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| "Camas" eram improvisadas; condições de higiene e de alimentação, péssimas (Foto: MPT/MT) |
Após receber denúncia, agentes públicos – auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) – estiveram na fazenda de Emanoel, que atua como consultor técnico jurídico no TCE/MT, na capital Cuiabá (MT). No local, foram encontradas 12 pessoas em condições análogas à escravidão.
O grupo foi aliciado ainda em julho de 2010 por um "gato" (intermediário na contratação) na cidade de Nova Brasilândia (MT) para fazer a capinagem na plantação de eucalipto da São Francisco. Segundo o procurador do trabalho Fábio Pássari, de Rondonópolis (MT), os empregados não tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS).
Os alojamentos estavam em estado precário e sem paredes laterais. Não havia instalações sanitárias adequadas no local. Alguns trabalhadores dormiam em camas feitas de caixotes e forradas com espumas (foto acima); outros dormiam em colchões velhos colocados no chão.
O responsável pelo aliciamento era quem fornecia a alimentação. De acordo com a fiscalização, as condições de higiene eram péssimas e a comida era de má qualidade, com baixo valor nutritivo. O serviço executado exigia grande esforço físico dos trabalhadores. O empregador não forneceu nenhum equipamento de proteção individual (EPI) aos empregados. Todo esse quadro foi constatado pela equipe de fiscalização em 9 de fevereiro.
De início, o proprietário Emanuel se recusou a pagar as verbas rescisórias e os valores referentes aos danos morais coletivos e individuais. Somente após a segunda audiência (realizada no último dia 24 de fevereiro), ele aceitou pagar as verbas rescisórias das pessoas que foram libertadas.
Após o pagamento, todos retornaram ao município de origem. No dia 1º de março, Emanoel assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a cumprir a legislação trabalhista e a pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo (em 24 parcelas), que serão destinados ao Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso.
Pecuária
O MPT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se reuniram em outra operação para inspecionar as condições de trabalho na Fazenda Aparecida, onde funciona a Agropecuária Aparecida, de Romeu Parizotto. A situação encontrada não foi muito diferente: seis trabalhadores foram libertados na propriedade localizada em Cláudia (MT), na região Norte do Estado.
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| Na Faz. Aparecida, equipe flagrou seis vítimas arregimentadas em assentamento (Foto: MPT/MT) |
Os trabalhadores foram contratados informalmente há cerca de dois meses no assentamento Kenedy Rio Azul. O acordado era que eles receberiam por produção: R$ 25 por cada hectare limpo para a formação de pastos, passo da atividade pecuária extensiva de gado bovino.
O empregador não providenciou o transporte até a fazenda. E o trajeto dos alojamentos – que se resumiam a dois barracos de lona e colchões colocados no chão – até a frente de trabalho era feito à pé.
Os dois barracos ficavam no meio da mata e havia lixo espalhado pelo local. Os alimentos ficavam em tábuas sem nenhuma proteção. A comida era preparada em um fogão à lenha feito pelos trabalhadores e um fogão com botijão a gás, que ficava em um dos barracos.
A água utilizada pelos empregados vinha de um igarapé e não passava por nenhum processo de filtragem. Como não havia nenhuma instalação sanitária, o mato era utilizado como banheiro.
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| Barracos em que as vítimas estavam alojadas na fazenda ficavam no meio do mato (Foto: MPT/MT) |
De acordo com o procurador do trabalho Leontino Ferreira Lima Júnior, de Sinop (MT), a equipe encontrou ainda agrotóxicos expostos no interior de um barracão aberto, sem paredes e coberturas resistentes, na sede da fazenda. Os produtos estavam a menos de 30 metros das habitações.
Após a libertação, os trabalhadores voltaram para o assentamento de origem, que fica a uma distância de cerca de 50 km de Cláudia (MT).
Romeu Parizotto também assinou um TAC com o MPT. Ele se comprometeu a cumprir as leis e normas trabalhistas, bem como seguir as normas de saúde e segurança do trabalho em todas as suas propriedades rurais.
O empregador também pagou as verbas rescisórias garantidas por lei e a indenização por danos morais individuais, que somou quase R$ 10 mil, e mais R$ 24 mil referente ao danos morais coletivos.
A Repórter Brasil tentou entrar em contato com os proprietários Emanoel e Romeu, mas não conseguiu encontrá-los.
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….. AMIGOS DO REPORTER BRASIL…!!
VOCÊS ACHAM Q. BANDIDOS APANIGUADOS POR BANDIDOS COM CARGOS PÚBLICOS, ONDE POSSUEM IMUNIDADE PARLAMENTAR , VÃO ATENDER OU DAR SATISFAÇÃO P. O POVO. VOCÊS AINDA NÃO SABEM…MAS VÃO SABER, O LULA TÁ ENFIADO ATÉ O PESCOÇO EM UMA TRAMÓIA Q. VAI ABALAR A DEMOCRACIA NO BRASIL.
O deputado Carlos Bezerra não é o proprietário da fazenda, muito menos sócio. Em 30 anos de vida pública como, seja como governador do Estado, quando realizou vários assentamentos rurais, ou na atividade parlamentar, sempre pautou sua vida pelo respeito aos direitos do trabalhador. No Senado, foi um ferrenho defensor da reforma agrária, assim como na Câmara Federal, com projetos de lei e pronunciamentos em defesa dos direitos dos cidadãos.
Em nenhum momento, a matéria afirma que o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) é proprietário ou sócio da propriedade flagrada. Apenas salienta que Emanoel Gomes Bezerra Júnior, dono da Fazenda São Francisco, é sobrinho do referido político do Mato Grosso.
Até quando continuaremos a ler notícia que envolve politicos praticando escravidão no Brasil e nada lhe acontecendo?Com a resposta o Ministério da Justiça, a OAB, os orgão de direitos humanos e outros!
Arlindo Teixeira é o nome do assessor de imprensa do deputado, né? Mas que beleza, reforçando a noção de que onde há fumaça, às vezes há bem mais do que apenas fogo! HAJA CARA-DE-PAU PARA BOTAR PALAVRA NO TEXTO REDIGIDO PELOS OUTROS!
Como é triste saber que mesmo com a abolição da escravidão ainda existem pessoas que ainda são tratadas como um lixo.
Isso é uma vergonha maior ainda por se tratar de um parente de um político brasileiro. A justiça brasileira esta em mãos de pessoas sujas!!!
Esses escravagistas comtemporâneos são os sanssugas da sociedade brasileiras. São desumanos no trato ao semelhante e não tem a mínima consideração ou respeito por esses trabalhadores infelizes. Culpa do Estado Brasileiro que jamais cuidou de oferecer escolas profissionalizantes às crianças que mais tarde vão se tornar escravos desses inescrupulosos e indígnos cidadãos, que na verdade, exploradores que são, não tem direito de serem chamados de cidadãos.
Isso vai acontecer, com maior frequência, pois as verbas destinadas para a fiscalização do ministério do trabalho em áreas rurais, recebeu um generoso corte. Contenção de despesas do governo federal.Diárias para viagens ao exterior, certamente não serão afetadas.Farinha pouca meu pirão primeiro