Fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Barreiras (BA) libertou 21 trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, de condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam por meses nessas condições na Fazenda Santa Rita 2, que fica no chamado Anel da Soja e desenvolve o cultivo de eucaliptos, em Barreiras (BA).
A operação teve início em 15 de fevereiro, após denúncia de uma das vítimas. O carro que levava a equipe, porém, acabou atolando e não foi possível prosseguir com a fiscalização. No dia seguinte, uma nova equipe conseguiu chegar ao local, mas não encontrou trabalhadores.
Uma testemunha que permaneceu na fazenda confirmou à comitiva de fiscalização que os trabalhadores tinham deixado a propriedade rural às 4h da manhã, em uma carreta, por ordem do dono da Fazenda Santa Rita 2, Alcindo José Dalcin. "Alguém viu o carro do Ministério do Trabalho no dia anterior. Então, deu tempo de tirar os trabalhadores do alojamento", avalia Edvaldo Santos da Rocha, auditor fiscal que coordenou a inspeção.
Foram encontrados seis cadernos com anotações das dívidas dos empregados. Além disso, o alojamento construído com telhas feitas de fibras de amianto – não só no teto, mas também as paredes eram feitas do mesmo material – e partes de alvenaria ainda estava de pé e com alguns objetos, dando sinal que o local havia realmente sido abandonado às pressas. As camas foram construídas com o próprio eucalipto derrubado no corte.
Com os indícios em mãos, a equipe da Gerência se deslocou até o perímetro urbano de Barreiras (BA), onde encontrou os 21 trabalhadores que confirmaram a situação em que viviam. "Eles estavam revoltados porque tinham recebido um valor irrisório para ficarem quietos", relata Edvaldo.
Ficou comprovada a servidão por dívida, que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo. Os descontos nos salários eram muitos e variavam de acordo com a função. Operadores de motosserra pagavam pela manutenção do equipamento, incluindo o combustível. Os responsáveis pelo carregamento da madeira já cortada até o caminhão custeavam as luvas e botas que usavam.
De acordo com depoimentos colhidos pela fiscalização, a alimentação fornecida era precária. Como complemento, as vítimas tinham de comprar mais comida na cantina, aumentando, assim, a dívida com o empregador. Não havia fornecimento algum de água potável.
Parte dos trabalhadores estava no local desde agosto do ano passado. Outros chegaram nos dois últimos meses de 2010 (novembro e dezembro) e em janeiro deste ano. Os empregados foram aliciados em municípios da região como Luís Eduardo Magalhães (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Mortará (BA), Teodoro Sampaio (BA) e também de Oito de São Domingos (GO).
A fiscalização apurou ainda que a fazenda flagrada fornece eucalipto para virar carvão vegetal para siderúrgicas de Luís Eduardo Magalhães (BA) e outras empresas que atuam na Região Oeste da Bahia.
Ao todo, foram lavrados 12 autos de infração contra o propeitário Alcindo por conta das irregularidades encontradas. O empregador pagou R$ 55,9 mil referentes às verbas rescisórias. As vítimas também receberão três parcelas do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado. O relatório será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
A reportagem tentou contato para registrar a posição do dono da Fazenda Santa Rita 2, mas não conseguiu encontrá-lo.
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Olha tchê, estou perdendo a paciência com este tipo de exploração. O ideal não é mais retirar os trabalhadores da zona "guerra" com o pagamento das verbas rescisórias e seguro desemprego. Logo ali adiante quando terminar o seguro estes mesmos trabalhadores serão vítimas do processo de recrutamento ilícito em outro lugar deste país continente. A fiscalização do MTE deve, sim, exigir condições dignas de trabalho, salários decentes (de acordo com o Sindicato da Categoria)e o Governo ministrar cursos para os empregados sobre seus direitos no mesmo local de trabalho juntamente com assistência médica e odontológica. Necessitamos de continuidade no emprego para gerar estabilidade na família.
O Ministério do Trabalho cortou em mais de 50% as verba para a fiscalização rural. Os fazendeiros escravocratas agradecem ao governo federal pela forcinha.
Parabens para esse fiscais do MPF.Tem que fiscalizar e punir com o rigor que compete as leis do ministerio do trabalho,são pessoas pais de familias que estão sendo exploradas,e não animais,o Brasil tem que mudar,a escravidão não tem espaço nesse Brasão. Da bandeira brasileira.
Multa de R$ 55,9 mil???? Isso é piada! Deviam confiscar a fazenda, distribuir uma porcentagem da renda para os funcionários e destinar a área para a reforma agrária depois da derrubada de eucaliptos. Chega de coronelismo no Brasil….. Penso o nome do Luis Eduardo Magalhães devia estar no lead da matéria, para tentar esclarecer o Brasil sobre o tipo de gente que nos governa.
Não da pra entender isso ! pq essa gente continua a trabalhar… ou será que ja é jogada dessas pessoas!! pq ja teve casos de ter armação… bom mas na verdade tem q MECANIZAR TUDO… assim não terá mais esses tipos de casos semelhante a escravidão…