A primeira ocorrência foi constatada no Jardim Florence, em Campinas (SP), no início de março. Na ocasião, a Polícia Federal (PF) chegou a prender em flagrante três empreiteiros por crime de trabalho escravo.
O alojamento utilizado pelas vítimas estava em condições precárias de higiene e oferecia risco à segurança dos trabalhadores. O grupo foi contratado por "gatos" (aliciadores) no Maranhão para trabalhar em uma obra da Goldfarb e Odebrecht. As construtoras se responsabilizaram pelos trabalhadores, fizeram os pagamentos e a regularizaram os alojamentos.
Outro caso foi registrado na construção de uma escola estadual. Sob falsas promessas de salários e condições de trabalho, 40 pessoas foram trazidas de Pernambuco para Hortolândia (SP). A construtora Itajaí, responsável pela obra, subcontratou a empreiteira Irmãos Moura, que trouxe os migrantes. As vítimas foram encontradas em moradias precárias, alimentando-se mal, com documentos retidos e sem receber salários.
O MPT firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Itajaí. A empresa rescindiu contrato com 23 trabalhadores e enviou o grupo de volta para a casa de avião. Os demais migrantes foram registrados diretamente pela Itajaí, que também se obrigou a adequar alojamentos e condições de trabalho.
Outra obra administrada pela construtora Norpal foi embargada pelos auditores fiscais no Jardim Chapadão, em campinas (SP), por falta de segurança e condições ruins de moradia. O proprietário foi multado.
Na ocasião, foram visitadas cinco moradias de empresas prestadoras de serviços da obra administrada pela Norpal. Todas elas apresentavam infrações à legislação. Os alojamentos estavam superlotados e não havia ventilação suficiente. A fiação elétrica ficava exposta, aumentando o risco de curto-circuito e até de incêndios. O número de banheiros era insuficiente para a quantidade de alojados. Parte das moradias era improvisada em barracões industriais, e um deles era feito de madeira compensada.
Fiscalização no bairro Nova Aparecida, em Campinas (SP), também encontrou problemas nas áreas de vivência dos operários, com banheiros e refeitórios precários, além de falta de fornecimento de equipamentos de proteção indivdual (EPIs) e uniformes aos trabalhadores.
Um flagrante ocorrido no município de Americana (SP) das maiores construtoras do Brasil, a MRV, também . A empresa chegou a assinar, no dia 17 de março, um TAC com o MPT, se comprometendo a providenciar o retorno ao estado de origem dos 48 trabalhadores das empreiteiras Maria Ilza de Souza Ferreira Ltda. e Cardoso e Xavier Construção Civil Ltda., flagrados em condições precárias de moradia .
As empreiteiras prestavam serviços no empreendimento "Beach Park", cujas obras eram conduzidas pela construtora. Os empregados vieram do Maranhão e Alagoas. Eles viviam em alojamentos superlotados, sem ventilação, com fiação exposta, problemas de mobiliário e sem higienização. A locação das casas e o fornecimento de camas, colchões e armários ficavam a encargo da MRV.
*Com informações da assessoria de comunicação da Procuradoria Regional do Trabalho da 15 Região (PRT-15).
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