Um fazendeiro foi condenado pela Justiça Federal por manter funcionários em condições de trabalho escravo, em Barreiras, no oeste baiano. De acordo com a denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF), o empresário mantinha 30 pessoas – entre adultos, crianças e adolescentes – em condições desumanas para catar milho na fazenda de sua propriedade.

Segundo a Justiça Federal, o fazendeiro foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de multa. De acordo com a Justiça, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas, porque o fazendeiro não tinha antecedentes criminais, o crime não foi praticado com violência e ameaça.

Pelo mesmo período que ficaria preso (quatro anos), o fazendeiro vai prestar serviços gratuitos à comunidade ou entidades públicas. Além disso, o empresário terá de pagar uma prestação no valor total de R$ 20 mil, a ser destinada à entidade social pública ou privada, segundo o MPF.

De acordo com o Ministério Público Federal, o fazendeiro recorreu da sentença ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e responde o processo em liberdade.

Entenda o caso
Em julho de 2006, em uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Trabalho, pela Delegacia Regional do Trabalho e pela Subdelegacia do Trabalho de Barreiras, foram encontrados na fazenda 30 trabalhadores em péssimas condições, escondidos em barracos de plástico situados à beira da mata virgem.

Conforme a denúncia do MPF, que se baseou no relatório resultante da vistoria, os trabalhadores eram obrigados a viver sem instalações sanitárias e água potável para consumo.

Ainda de acordo com a denúncia do MPF, os alimentos e demais itens básicos de sobrevivência eram todos vendidos para os trabalhadores num supermercado da cidade, financiado pelo fazendeiro, desencadeando a existência de dívidas forçadas, as quais serviam como pretexto para não pagar os salários aos trabalhadores, situação que impedia o retorno a seus lares.