Sim. A cada habilitação ao programa, o trabalhador fica 16 meses sem poder se habilitar novamente, salvo exceções expressas, como ser vítima de trabalho escravo contemporâneo.
*Pergunta respondida por Marcus Barberino, Juiz do Trabalho em São Paulo
Existe um período mínimo para que o trabalhador possa receber o seguro-desemprego novamente?
Sim. A cada habilitação ao programa, o trabalhador fica 16 meses sem poder se habilitar novamente, salvo exceções expressas, como ser vítima de trabalho escravo contemporâneo.