O sociólogo norte-americano Kevin Bales, especialista internacional na questão do trabalho escravo contemporâneo e fundador da ONG Free the Slaves, está entre os palestrantes do IV Seminário Internacional do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que será realizado na manhã do próximo dia 19 de maio (quinta-feira), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF).
A programação do evento combina discussões mais amplas sobre a escravidão – como a ligação do crime com as cadeias produtivas globais e o papel central das políticas públicas e do engajamento de governos no combate ao problema – com questões mais específicas relacionadas ao andamento e aos desafios para a continuidade do acordo que congrega entes privados comprometidos em cortar qualquer relação com o trabalho escravo.
Junto com a programação, o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional renova o convite para que as empresas e entidades signatárias participem do seminário, que marcará os seis anos da iniciativa. Lançado no dia 19 de maio de 2005 em Brasília (DF), o Pacto Nacional reúne atualmente cerca de 200 signatários, que movimentam, ao todo, algo em torno de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
De acordo com as organizações que fazem parte do comitê, o debate consiste em mais uma oportunidade para não apenas fortalecer o engajamento do setor empresarial como também para chamar a atenção da sociedade brasileira acerca da relevância do combate conjunto e decidido a essa grave violação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no trabalho.
Programação
8h30 – Credenciamento
9h – Introdução: Síntese da situação do trabalho escravo hoje no Brasil
9h10 – Abertura
Mediadora: Laís Abramo, diretora do escritório de Brasília da Organização Internacional do Trabalho;
Participantes da mesa:
– Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego;
– Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República (a confirmar);
– Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (a confirmar);
– Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
9h50 – O combate ao trabalho escravo em cadeias produtivas globais
Palestrante: Kevin Bales, especialista internacional em trabalho escravo contemporâneo e fundador da ONG norte-americana Free the Slaves
Mediador: Luiz Machado, diretor do projeto de combate ao trabalho escravo da OIT no Brasil
Debatedores:
– Sílvio Albuquerque, Ministério das Relações Exteriores;
– Andréa Sanchez , Escritório da OIT em Washington DC, EUA
Perguntas do público
Apresentação do Anexo Internacional do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional)
10h50 – Café
11h10 – A importância da "lista suja" no combate ao trabalho escravo
Palestrante: Marcelo Campos, Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela "lista suja" até 2010
Mediador: Caio Magri, diretor de políticas públicas do Instituto Ethos
Debatedores:
– Vera Albuquerque, secretária nacional de inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;
– Luiz Antônio Camargo, suprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho;
– Rogério Sotilli, Secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República (a confirmar)
Debate entre os participantes provocado pelo mediador
Perguntas do público
12h30 – As políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo no Brasil
Expositora: Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos
12h45 – Pacto Nacional, 6 anos: Resultados, Monitoramento e Práticas Empresariais
Resultados: Repórter Brasil
Monitoramento e Práticas Empresariais: Observatório Social
Perguntas do público
13h30 – Encerramento
Com a presença das quatro organizações do Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional
O seminário contará com tradução simultânea Português/Inglês.
As vagas são limitadas. Favor confirmar presença pelo endereço: [email protected]
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO
PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
Data: 19 de maio de 2011
Local: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – SAS Quadra 5, Lote 1, Bloco M, Brasília (DF)
Horário: das 8h30 às 13h30
COMITÊ DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Observatório Social
ONG Repórter Brasil
Organização Internacional do Trabalho
