Em todo mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico, de acordo com o relatório "Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer", da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano. O relatório foi divulgado nesta sexta (10). O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é lembrado todo dia 12 de junho.
Para Renato Mendes, coordenador do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT, esse número é preocupante principalmente porque ele é silencioso. "O Brasil e o mundo não despertaram para esse problema ainda", disse o coordenador do IPEC.
O trabalho infantil perigoso (tratado no Decreto nº 6481 de 2008, que regulamenta o Convenção 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil) afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo. A OIT estima que haja cerca de 215 milhões de trabalhadores infantis no mundo, dos quais mais da metade estão em trabalhos perigosos.
No Brasil, estima-se que o número seja de 4,2 milhões de crianças trabalhando, sendo que mais da metade executa atividades perigosas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011 foram afastadas 3,7 mil crianças e adolescentes do trabalho . No ano passado, 5.620 crianças e adolescentes foram resgatados desta situação.
Dacordo com Renato Mendes, o trabalho infantil não é apenas um desafio educacional. É necessário encará-lo como um problema de saúde pública, já que estas crianças se tornarão adultos doentes, o que, consequentemente, impactará na Previdência Social. "O Brasil não está preparado para enfrentar esta questão", avalia.
O número de acidentes entre crianças e adolescentes também é mais elevado do que entre adultos. As crianças não têm a visão periférica formada, e a falta de visão lateral, explica Renato Mendes, facilita acidentes. "Além disso, a pele da criança é mais fina, facilitando intoxicações ou mesmo queimaduras", afirma o coordenador do IPEC.
Piores formas
O Brasil ratificou a Convenção 182 da OIT com a Lei 6.481, que Lista as atividades consideradas as Piores Formas de Trabalho Infantil, e que são proibidas para pessoas com menos de 18 anos. As cinco principais atividades – sendo três delas atividades ilícitas (trabalho análogo ao de escravo, tráfico de drogas e exploração sexual) – que empregam mão-de-obra infantil no Brasil são agricultura familiar e prestação de serviços, como trabalho doméstico, tanto no meio urbano quanto no rural, e comércio informal.
"Na agricultura familiar se utiliza agrotóxicos de uma forma menos organizada do que em um emprego formal. Para as crianças, o uso desses defensivos traz riscos imediatos de contaminação e até envenenamento porque a pele da criança é mais fina e o batimento cardíaco mais acelerado, fazendo com que o veneno chegue a corrente sanguínea mais rápido", explica o coordenador do IPEC.
Embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de adolescentes entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20% no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões. Mais de 60% das crianças em trabalhos perigosos são meninos.
O problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento, de acordo com o estudo. Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidade dos jovens para acidentes de trabalho.
Crise econômica
No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados, e expressou a preocupação de que a crise econômica global poderia colocar "mais freio" no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016.
Um ano depois, a crise econômica mundial teve um impacto direto no combate ao trabalho infantil, segundo Renato Mendes, e continua preocupante. No mundo inteiro houve uma redução nas ações. Apesar de os números do trabalho infantil continuarem caindo, o ritmo da queda foi menor do que nos dez anos anteriores. "Se continuarmos nesse ritmo, a tendência é estabilizar e até aumentar o número de crianças trabalhando", lamenta Renato.
E no Brasil a Secretaria de Segurança do trabalho – SST – do Ministério do Trabalho, foi extinta à aproximadamente 11 anos e não existe mais concursos para técnicos especializados nesta área, no ambito do MTE, que tem a prerrogativa legal da fiscalização de Segurança e higiene no meio ambiente de trabalho. Ou se muda a constituição e retira-se a prerrogativa deste orgão, ou ele faz sua obrigação como deve ser feita. Do geito que está é que não pode ficar.
Não há como comentar! Lugar de criança e na escola de tempo integral. Não há o que justificar o trabalho infantil como o foi outrora nas familias numerosas de agricultores. Profissão aprenderá na escola de tempo integral e de lá sairá profissionalizada.
Sabemos que fomentação do trabalho infantil é resultante da falta de investimento do governo em escolas públicas que ofereçam um ensino agregado com a merenda escolar, que é o chamativo mais atraente para milhões de crianças que nada tem para comerem sem seus míseros lares. Mas como vencer esse desafio, se o próprio governo cortou 3,1 bilhões de reais no orçamento da educação. Por tanto meu caro Renato , educação para o povão nunca foi meta de relevância de um governo que se dizia o salvador do País. O engraçado de tudo isto é a maioria dos Profissionais Políticos do agora que estão no Congresso, foram os estudantes de escolas públicas de outrora.E que prevaleça o trabalho infantil.
……O engraçado de tudo isto é a maioria dos Profissionais Políticos do agora que estão no Congresso, foram os estudantes de escolas públicas de outrora, afinal naqueles tempos tínhamos o ensino de qualidade,os professores tinham salário saudáveis, não engrossavam as fileiras de enfermos do finado INAMPS contaminados por depressão, síndrome de pânico, e outras modernas enfermidades hoje apelidadas bullyng. Diante dessa vergonhosa situação, chego até pensar que é uma estratégia desse governo em não preparar culturalmente o povão, afinal povão esclarecido não se deixa enganar com bolsas família, bolsas canhinhas e outras mais. Para encurtar meu caro Renato,……..
….estamos carentes de líderes para levantar o povão que dorme eternamente sob os berços esplendidos; e me dói na alma ver que os nossos líderes do outrora são os nossos algozes do agora , e isto está comprovado no evento do salário mínimo D$ 545,00 dilmales, vergonhosamente aprovado pelos traidores líderes de outrora: Vicentinho (o boca cheia de língua), Paulo Patim (o patinador), Sr. Luis Inácio (o eterno enganador), Dilma ( a boneca de ventríloquo do PT) , E a Mídia? Com pouquíssima exceção: muito vê e muito ouve, porém, quase nada fala e revela ao público. E que continue o trabalho infantil o trabalho escravo e assassinatos de tabalhadores nas obras pecadoras dos "Peques" da vida.
Em que pese a falta de programas estruturais que impeçam o ingresso precoce no mercadode trabalho, o Estado tem o poder-dever de fiscalizar a legislçao trabalhista e de saúde e segurança no trabalho, impedindo o trabalho infantil e protegendo o trabalhador adolescente. Mas o que se vê é justamente o contrário. O MTE está passando por um processo de desmonte, o número de Fiscais do Trabalho decresce a cada ano (ao contrário da economia). Em cada SRTE havia um grupo específico para coibir o trabalho infantil, por falta de Fiscais tiveram que extinguir essa atividade. É um descalabro a situação da Fiscalização do Trabalho no Brasil e as autoridades parecem não tomar conhecimento.
ola. Quando criança eu trabalhava em um lixão. tive um acidente machuquei meu pé que fiquei meses sem poder andar, por pouca não fiquei sem meu pé. isso já faz uns 16 anos. Gostaria de saber se tenho algum direito,