Três anos depois de assinatura de acordo para resolver questões trabalhistas em carvoaria de Porto Murtinho, vistoria no fim de junho mostrou que os empregados continuam em situação degradante, sem higiene e consumindo água contaminada.
O flagrante foi feito pelo Ministério Público do Trabalho que foi até o município acompanhado pelo Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho de Mato Grosso do Sul.
Carvoarias representam um quinto das inclusões na ‘lista suja’ do trabalho escravo
Na Fazenda Dannemann, também conhecida como Fazenda Maracujá, alguns funcionários moram num forno, como se fosse alojamento, uma das piores situações encontradas durante a visita técnica.
Ao todo foram encontrados 17 trabalhadores há meses sem registro na carteira de trabalho, sem equipamentos de proteção individual, morando em alojamentos precários e a caixa d’água disponível no local estava vazia e suja, informa o MPT.
A fazenda era fornecedora de carvão da MMX Metálicos, com sede em Corumbá Ltda, em 2008, quando foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta onde a empresa se comprometeu a dar orientação e apoio técnico para funcionamento dentro das normas estabelecidas pela legislação trabalhista e ambiental.
O acordo foi firmado depois de constatadas irregularidades nas carvoarias da MMX.
No ano passado, o MPT foi informado por “intermédio dos advogados da empresa, em Mato Grosso do Sul, que, por orientação do diretor jurídico da MMX Metálicos LTDA, Vladimir Moreira, que a empresa não mais cumpriria as obrigações pactuadas no Termo”, explica o Ministério Público.
“É um absurdo que a MMX Metálicos, de propriedade do homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista, não honre e não cumpra um termo de compromisso que visa enfrentar o trabalho escravo nas carvoarias do Estado. De acordo com o compromisso assumido, tanto os trabalhadores, como os donos de carvoarias, deveriam receber orientação e apoio da empresa. A MMX foi favorecida e lucrou com a produção do carvão da carvoaria visitada (Maracujá/Dannemann), na época em que produzia ferro-gusa e assinou o TCC 68/2008”, reclama o procurador do Trabalho, Cícero Rufino Pereira, que coordenou a visita técnica,
O MPT instaurou inquérito civil para aprofundar a investigação e responsabilizar os autores das irregularidades.
Angela Kempfer
MMX nega acusações e diz não ter relação com carvoaria denunciada
Em nota divulgada nesta terça-feira (12), a empresa MMX Metálicos Corumbá Ltda. rebate as denúncias feitas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional de Mato Grosso do Sul) e noticiadas ontem por diversos órgãos de imprensa.
As denúncias se referem a uma carvoaria em Porto Murtinho, vistoriada no final de junho, onde foram encontrados trabalhadores em situação degradante, sem higiene e consumindo água contaminada.
Na Fazenda Dannemann, também conhecida como Fazenda Maracujá, alguns funcionários moram num forno, como se fosse alojamento, uma das piores situações encontradas durante a visita técnica.
Ao todo foram encontrados 17 trabalhadores há meses sem registro na carteira de trabalho, sem equipamentos de proteção individual, morando em alojamentos precários e a caixa d’água disponível no local estava vazia e suja, informa o MPT.
A carvoaria é apontada como fornecedora da MMX, que teria firmado acordo com o MPT em 2008 para sanar as irregularidades.
Na nota, a MMX reconhece a existência de um TCC (Termo de Compromisso de Conduta) que “estabelecia obrigações da companhia para com seus empregados próprios e para com os empregados de seus então fornecedores de carvão vegetal”.
No entanto, a empresa alega que “não opera mais no segmento siderúrgico desde o final de 2008, deixando de consumir carvão vegetal há três anos, tornaram-se inaplicáveis as obrigações do citado Termo de Compromisso”.
Como a fiscalização teria ocorrido três anos depois de a MMX ter encerrado suas atividades siderúrgicas e, conseqüentemente, ter deixado de adquirir carvão vegetal como insumo, o argumento é de que a empresa “não pode ser responsabilizada pelas atuais condições de trabalho pretensamente encontradas em carvoaria que nunca foi sua fornecedora e que não entrega seu produto para esta companhia”, diz trecho da nota, que termina com a afirmação de que a MMX cumpre a legislação e respeita os direitos dos trabalhadores.
