Deputados e senadores relançaram nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo. O deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi eleito presidente do grupo e o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), vice-presidente.

A frente vai trabalhar para votar, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que determina o confisco de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão (PEC 438/01). A matéria já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara desde agosto de 2004.

Os trabalhadores que se encontram em situação semelhante à escravidão são vítimas de jornada de trabalho excessiva, violência física, retenção de documentos pessoais e remuneração menor que o salário mínimo. Amauri Teixeira estima que, só neste ano, já foram libertados 600 trabalhadores que viviam nessas condições. "Não podemos conviver, em pleno século 21, onde há uma série de avanços do ponto de vista das relações de trabalho, com esse tipo de comportamento de alguns empresários".

Além da PEC do Trabalho Escravo, os integrantes da frente também querem aprovar projetos que transformem em lei algumas portarias do Ministério do Trabalho. Entre elas, a que divulga a "lista suja" das empresas autuadas por exploração do trabalho escravo. "Nós queremos tornar ilegal o comércio de produtos de estabelecimentos que tenham trabalho escravo; aumentar a pena para quem pratique esse tipo delito e impedir que quem use trabalho escravo participe de licitação pública", enumera Teixeira.

Agenda
A frente parlamentar se reúne na próxima terça-feira (12) para definir o cronograma de trabalho. Por sugestão do presidente do grupo, deputado Domingos Dutra, já foi aprovado o agendamento de reunião com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para pedir o apoio do governo à proposta.