Governo de SP cria comissão contra trabalho escravo

 27/09/2011

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, criou a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo nesta terça-feira (27). O objetivo da comissão será avaliar e acompanhar as ações, os programas, projetos e os planos relacionados ao tema no estado paulista.

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, será responsável por acompanhar a comissão. Segundo a secretaria, o grupo também deverá monitorar a tramitação de projetos de lei e elaborar estudos e pesquisas na área.

Em 2010, o núcleo realizou 50 atendimentos a vítimas de mão-de-obra escrava no estado. Em 2011, a Secretaria da Justiça atendeu 37 vítimas deste crime, a maioria delas proveniente da Bolívia.

De acordo com o governo, a comissão será composta por representantes das secretarias da Justiça e da Defesa da Cidadania, do Emprego e Relações do Trabalho, de Agricultura e Abastecimento, do Meio Ambiente, da Fazenda, da Segurança Pública e da Educação.

A medida do governo, segundo a Secretaria de Justiça, faz parte de um dos eixos prioritários do Programa Nacional do Trabalho Decente contra o trabalho escravo.

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