Na segunda etapa da operação Saldo Negro, que fiscaliza o setor carvoeiro do Pará, o Ibama multou as três maiores siderúrgicas do estado – Siderúrgica do Pará (Sidepar), Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Siderúrgica Ibérica, em Marabá, no sudeste paraense – em R$ 284 milhões pela aquisição de 946 mil metros de carvão de desmatamento (cerca de 19 mil caminhões cheios) nos últimos quatro anos.
O instituto ainda apreendeu os 18,7 mil metros de carvão nativo (cerca de 134 caminhões) e 39,5 mil toneladas de ferro-gusa que encontrou no momento da fiscalização nos estoques das indústrias. Outras 10 mil toneladas de ferro-gusa da Sidepar e 28 toneladas da Cosipar, produzidas com carvão ilegal, foram apreendidas no entreposto local da Vale, de onde seriam transportadas por ferrovia até o Maranhão e, de lá, de navio para os Estados Unidos.
As siderúrgicas – que utilizam carvão para a fabricação do ferro-gusa, uma das matérias-primas do aço e um dos produto da pauta de exportação brasileira – estão com o acesso ao carvão nativo de florestas embargado pelo instituto desde a semana passada. Para continuar a produzir, se não conseguirem suspender a sanção do Ibama, terão de recorrer ao carvão mineral (extraído em minas) ou a fontes sustentáveis, como o carvão de florestas plantadas.
Em uma semana de vistorias nas siderúrgicas, o Ibama confirmou todas as fraudes identificadas na primeira etapa da operação Saldo Negro, entre 26 de outubro e 4 de novembro, quando as 41 carvoarias que mais comercializavam carvão no estado foram fiscalizadas em Tailândia, Moju, Tucuruí, Goianésia, Paragominas, Dom Eliseu e Marabá. Destas, 28 eram de fachada (produziam acima da capacidade instalada) e 13 eram fantasmas (não existiam fisicamente) – e todas forneciam para as guseiras de Marabá. Além de embargadas, as carvoarias tiveram o acesso ao Sisflora bloqueado e foram multadas em R$ 301 milhões por emitir Guias Florestais fraudadas para acobertar a venda de um milhão de metros de carvão de desmatamento.
"Nenhuma estava fora do esquema. O setor carvoeiro do Pará está comprometido. A Guia Florestal sai em nome das carvoarias licenciadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente ou pelos municípios, mas o carvão vem de fato de áreas desmatadas nas pequenas propriedades rurais e assentamentos, geralmente nas cidades no entorno das guseiras", explica o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Marabá, Luciano Silva, que coordenou a equipe que auditou no Sisflora (o sistema estadual que controla o comércio de produtos florestais no Pará) a movimentação fraudulenta de compra e venda das 41 carvoarias, de 2007 até outubro de 2011.
Computadores da Sidepar acessavam fantasmas
Na Sidepar, o Ibama encontrou as maiores ilegalidades no uso do carvão nativo. A siderúrgica, que recebeu 671 mil metros de carvão de desmatamento com Guias Florestais fraudadas de 25 carvoarias (11 delas fantasmas e 14 de fachada), acabou autuada em R$ 201 milhões. A empresa também era a única que utilizava frota própria para buscar o carvão ilegal nas carvoarias clandestinas. O levantamento do Ibama identificou 96 caminhões e reboques da Sidepar usados neste transporte. Dezessete deles foram apreendidos durante a fiscalização na indústria.
Uma descoberta surpreendente da operação foi que Guias Florestais de carvoarias fantasmas foram emitidas de computadores da própria rede corporativa da Sidepar. "Os IPs ficaram registrados no Sisflora e revelaram que, ao contrário da Cosipar e Ibérica, que compravam carvão ilegal já acobertado, a Sidepar possuía seu próprio esquema para recolher o produto nas carvoarias clandestinas e esquentar a carga com a guia de uma das fantasmas que ela mesma geria ", revela o chefe da fiscalização.
Os agentes federais ainda apreenderam na Sidepar o computador do setor da balança, que registra o peso de toda carga de carvão que entra na siderúrgica. Segundo os volumes registrados a partir de 2010, passaram pela balança da guseira cerca de 450 mil metros de carvão a mais do que ela declarou no Sisflora. Pela compra deste carvão ilegal, a empresa ainda será multada em mais R$ 1,3 milhão e terá mais carvão ou ferro-gusa apreendidos.
Siderúrgicas tentam suspender embargos
Ao se instalarem no pólo de Carajás na década de 80, as siderúrgicas foram autorizadas a utilizar carvão nativo dentro das regras do Código Florestal. Ou seja, sob a condição de diminuir o consumo progressivamente até substituí-lo totalmente por carvão de reflorestamento (produzido de árvores plantadas, como o eucalipto), em um prazo máximo de 10 anos. "Apesar de operar há décadas, as siderúrgicas do Pará estão anos-luz de produzir ferro-gusa de forma sustentável. Vivem de queimar carvão de floresta nativa e nunca quiseram sair deste esquema", diz o gerente do Ibama em Marabá, Paulo Vinícius Marinho.
Neste momento, as siderúrgicas tentam firmar um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal para voltar a queimar carvão nativo. "O Ibama não vai suspender o embargo ou aceitar nenhum acordo que envolva consumo de carvão de floresta amazônica sem que cada empresa apresente um plano de suprimento sustentável que possa ser executado em curto prazo. Não há mais como permitir que se faça ferro-gusa no Pará queimando as florestas do estado", afirma o susperintendente-substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda. (As informações são do Ibama).
