O fazendeiro Décio José Barroso Nunes, acusado de mandar matar o sindicalista José Dutra da Costa, conseguiu a anulação no Superior Tribunal de Justiça do pedido de prisão preventiva decretado pelo Tribunal de Justiça do Pará em 2008. O crime aconteceu em Rondon (PA) em novembro de 2000 e, até hoje, mais de onze anos após o assassinato, Décio, ou “Delsão”, como é conhecido na região, segue em liberdade. Além de derrubar a prisão preventiva, ele tentou, sem sucesso, também anular a decisão que determinou que ele seja levado a juri popular.
Quando foi assassinado, José Dutra, conhecido como “Dezinho”, estava a frente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e fazia denúncias constantes de crimes cometidos por fazendeiros locais, incluindo desmatamento ilegal, grilagem de terra e violações de direitos trabalhistas nas madeireiras, serrarias e carvoarias da região. Para lembrar dos onze anos do crime, cobrar providência da Justiça e chamar a atenção para as ameaças de morte que continuam acontecendo na região, em novembro do ano passado foi realizado um ato público (veja fotos) na cidade. Participaram os atores Camila Pitanga, Letícia Sabatella, Osmar Prado, Sergio Marone. “Quanto mais matar, mais o movimento cresce”, ressaltou Osmar Prado, durante o encontro.
O pedido de prisão preventiva se baseou na possibilidade de o fazendeiro interferir no andamento do processo. Ao pedir a prisão preventiva, o Tribunal de Justiça do Pará se baseou em informações sobre a ligação do fazendeiro com grupos de extermínio na região. Ao se posicionar contra a prisão preventiva, o ministro Jorge Mussi, do STJ, alegou que Décio não chegou a ser denunciado formalmente por formação de quadrilha ou participação no grupo de extermínio. Houve empate na votação no STJ, o que beneficiou o fazendeiro.
O assassinato de José Dutra não é o único ocorrido em Rondon. Em fevereiro de 2004, Ribamar Francisco dos Santos, tesoureiro do sindicato, foi morto na porta de casa. Em 2007, sete anos após o crime, pistoleiros presos em flagrante na cidade afirmaram terem recebido dinheiro de “Delsão” para matar Maria Joel Dias da Costa, viúva de José Dutra, que assumiu seu lugar no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Maria Joel recebe ameaças até hoje.
