O engenheiro espanhol Raul Jurado Pozuelo, da Acciona Infraestructuras, foi preso pela Polícia Federal (PF) em Campinas (SP) na madrugada desta sexta (10), por colocar em risco a vida de operários e desrespeitar sistematicamente interdições feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em fiscalizações anteriores. Os crimes estão previstos nos artigos 132 e 205 do Código Penal brasileiro. Ele foi solto no mesmo dia pelo delegado da PF, Paulo Martinelli, após pagar fiança de R$ 3 mil, e responderá a inquérito pela ocorrência.

A empresa espanhola Acciona desrespeitou interdições do MTE (Foto: Fernanda Forato)

As infrações foram cometidas durante a construção do Centro de Processamento de Dados para o Banco Santander, em Campinas, no interior de São Paulo. A Acciona foi procurada pela Repórter Brasil para comentar os seguidos flagrantes de irregularidades na obra, mas não retornou à mensagem deixada no formulário de seu site. O Santander, por meio de sua assessoria (confira abaixo), afirmou que está cobrando as empresas pela regularização da situação.   

A prisão teve como base depoimentos dos auditores do MTE, João Batista Amâncio e Márcia Marques, e do procurador do trabalho Nei Messias Meira. Os três acompanharam o flagrante. A PF também ouviu policiais militares que estavam no local e operários da construtora.

No local irá funcionar o Centro de Processamento de Dados do Banco Santander (Fernanda Forato)

Infrações sistemáticas
A empresa Acciona já foi autuada pelos auditores fiscais por conta das irregularidades encontradas em setembro do ano passado. Em 31 de janeiro, a fiscalização retornou ao canteiro de obras e verificou que a empresa não havia regularizado a situação. Novas interdições foram feitas, mas a empresa continuou desrespeitando cuidados básicos de segurança. Em 2 de janeiro, um trabalhador caiu e teve fratura exposta ao utilizar um andaime que havia sido interditado dias antes. No local trabalham 823 pessoas.

Além de risco de vida, os trabalhadores eram submetidos a jornadas prolongadas, algumas de até 17 horas por dia. Há casos de operários que passaram mais de dois meses sem folgar, trabalhando de segunda-feira à domingo, de acordo com a auditora.

Falta de sinalização coloca em risco os trabalhadores segundo o MTE (Foto: Fernanda Forato)

Histórico
O MTE e o MPT vêm realizando fiscalizações na obra desde setembro do ano passado. A primeira fiscalização foi acompanhada pela Repórter Brasil. Na ocasião, foram lavrados 46 autos de infração pelas irregularidades encontradas e equipamentos foram interditados. Contudo, os problemas, incluídos aí o excesso de horas extras e a falta de condições de higiene e segurança, não foram resolvidos. Em dezembro do ano passado, um alojamento teve que ser interditado e os trabalhadores da obra tiveram o contrato de trabalho rescindido e retornaram ao município de origem.

A empresa Acciona foi contratada pelo Banco Santander para construir o centro de processamento de dados do banco no distrito de Barão Geraldo. A construtora, por sua vez, subcontratou mais de 20 empresas terceirizadas para executar o serviço.

A assessoria de imprensa do Santander enviou nota à Repórter Brasil dizendo que as obras do futuro Centro de Processamento de Dados do Santander, em Campinas, "estão sendo conduzidas por construtoras contratadas". "O foco da referida fiscalização são as condições de trabalho nessas empresas, que já estão tomando medidas para atender à fiscalização", segue o comunicado do banco. "O Santander preza pela segurança de todos os seus empregados, clientes e prestadores de serviços em seus estabelecimentos e está cobrando rápida solução por parte dessas empresas".

A Repórter Brasil acompanha o caso desde o ano passado e em breve publicará reportagem especial sobre o assunto.