Índios xavantes do Mato Grosso marcaram uma reunião nesta segunda-feira, 12 de março, com representantes do Governo do Mato Grosso para denunciar e chamar a atenção para a pressão que têm sofrido para deixar a Terra Indígena Maráiwatsédé. Com a ajuda de políticos locais, latifundiários seguem avançando sobre a área indígena e têm defendido e estabelecido negociações para que as comunidades tradicionais sejam transferidas para o Parque Estadual do Araguaia, o que contraria o artigo 231 da Constituição Federal. O texto prevê que “as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”, o que implica, portanto, que elas não podem ser trocadas por áreas em outras regiões. Os xavantes cobram do governador Silval Barbosa (PMDB) providências para frear as tratativas em curso.

Em 2010, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil lançou um alerta indicando que 90% da Terra Indígena Marãiwatséde havia sido invadida por fazendeiros, especialmente produtores de soja. A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do Governo do Mato Grosso e com a da Casa Civil do Governo para obter um posicionamento do estado frente às denúncias e seguirá acompanhando a questão.

Leia abaixo o comunicado divulgado nesta manhã pela Operação Amazônia Nativa (OPAN).

“Xavante de Marãiwatsédé dizem não a pressões para transferência da terra indígena

Representantes Xavante de Marãiwatsédé e políticos de Novo Santo Antônio têm encontro com governador Silval Barbosa nesta segunda-feira, às 18h, na Casa Civil, quando vão rechaçar pressões para transferência de indígenas para o Parque Estadual do Araguaia.

Oito Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé e uma comissão formada por parlamentares de Novo Santo Antônio que rejeitam a possibilidade de transferência de indígenas para o município, marcaram uma reunião para hoje, 12 de março, às 18h na Casa Civil. Na semana passada, os indígenas protocolaram no Ministério Público Federal, em Cuiabá, uma carta desqualificando a interlocução de índios Xavante de outras áreas em negociações promovidas por representantes da Assembleia Legislativa e políticos de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia sobre a proposta de permuta da terra indígena pelo Parque Estadual do Araguaia.

A medida pretende reforçar o posicionamento indígena contra a transferência em meio ao aumento das pressões de fazendeiros e políticos locais, que obtiveram autorização do governo do estado de Mato Grosso para sobrevoar o Parque do Araguaia este mês levando indígenas Xavante de outras regiões sob o pretexto de vistoria na área.

De acordo com o documento entregue ao MPF e assinado por mais de 370 indígenas de Marãiwatsédé, nenhuma liderança que não seja o cacique Damião Paridzané tem legitimidade para negociar com fazendeiros e políticos que tentam convencer os indígenas a deixar seu território tradicional homologado pela União desde 1998. “Não queremos sair da querida terra Marãiwatsédé”.

“Em tempos antigos nunca foi ocupado pelos xavantes a área do Parque do Araguaia, mas onde estamos, provamos que o nosso habitat é aqui dentro da área Marãiwatsédé, onde tem cultura, vestígios, monumentos, espírito sagrado da floresta”, diz um trecho da carta.

Em junho de 2011, o governador Silval Barbosa sancionou a lei A lei 9.564, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva e do deputado estadual Adalto de Freitas, autorizando a permuta de áreas do Parque Estadual do Araguaia (200 mil hectares) com a União em troca da Terra Indígena Marãiwatsédé, infringindo, entre outros dispositivos, o artigo 231 da Constituição Federal, que diz que “as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”.

Sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé

A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares no município de Alto Boa Vista, no nordeste de Mato Grosso, e foi homologada pela União em 1998. Atualmente vivem em uma aldeia 800 índios, que após terem sido retirados à força nos anos 60 pelo governo militar, hoje lutam para recuperar a soberania alimentar e territorial em uma área invadida por latifundiários produtores de grãos e gado.”