Confira abaixo a íntegra da nota oficial emitida pela assessoria de imprensa da Agropecuária Santa Bárbara após o flagrante de exploração de trabalho escravo em fazenda administrada pelo grupo. 

"Em relação ao teor da ação do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), a Agropecuária Santa Bárbara informa que Joaquim Ferreira de Souza, Adauto de Souza Campos, Enizon Maria Dantas e Antônio Domingos Rodrigues de Melo eram funcionários devidamente registrados (CLT) e, como tal, sempre tiveram boas condições de trabalho, saúde, segurança e bem-estar, incluindo assistência médica extensiva aos dependentes, assistência social, seguro de vida, transporte gratuito, empréstimos subsidiados e alimentação balanceada. Tanto é verdade que eles fizeram declaração pública, registrada em cartório, confirmando a verdade dos fatos e ressaltando as boas condições de trabalho oferecidas pela empresa.

Quanto ao menor*, ele não era funcionário da empresa ao contrário de se declarar como tal perante as autoridades. Ele é filho da esposa do funcionário Joaquim, e por isso estava no local. Assistido pelo padrasto, ele também fez declaração pública sobre as condições de trabalho proporcionadas pela Agro Santa Bárbara.

A Agro Santa Bárbara tem cerca de 1.300 funcionários registrados, sendo uma das maiores geradoras de empregos do Estado do Pará. Por conta das condições e dos benefícios oferecidos aos seus funcionários, a Agro SB está indignada em relação a essa ação.

Na verdade, a empresa questiona com muita ênfase a motivação da denúncia envolvendo os ex-funcionários Enizon Maria Dantas, Antonio Domingos, Joaquim Ferreira de Souza e Adauto de Sousa Campos e o menor. Além de todos os envolvidos negarem os termos da denúncia, dois deles (Joaquim e Adauto), mesmo demitidos por exigência do MTE, nunca aceitaram a referida rescisão, já declararam que querem devolver os valores da indenização, que a empresa recusou a receber, e manifestaram o desejo de reintegrar ao quadro de funcionários da Agro Santa Bárbara.

A Agro SB enfatiza que tem como norma de conduta os termos da NR 31 do Ministério do Trabalho e do Emprego. Somente em 2011, a empresa investiu R$ 50 milhões em infra-estrutura e em pessoal, incluindo remuneração, medicina e segurança do trabalho, transporte, educação, adequação e construção de instalações.

Esse montante envolve a capacitação e o desenvolvimento profissional, incluindo treinamento do uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Industrial), treinamento de segurança e saúde, direção defensiva e cursos relacionados à saúde, entre outros. No total, foram mais de 68 mil horas de treinamento entre os anos de 2009 a 2011.

Em termos de educação, a empresa é a maior usuária dos serviços do SENAR no Pará e, como parceira do Programa Menor Aprendiz, fornece treinamento para 26 jovens, além de oferecer às suas expensas e nas suas instalações estágios para técnicos de ensino médio, ensino básico para adultos e escola fundamental para mais de 140 crianças.

Além disso, a Agro SB exige dos seus mais de 500 fornecedores – a maioria expressiva da própria região Sul e Sudeste do Pará – o cumprimento da legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho, incluindo proibição de utilização de trabalho infantil e escravo.

A empresa leva muito a sério sua responsabilidade como geradora de empregos e renda no Pará, contribuindo para o contínuo fortalecimento da economia local. No total, a Agro SB gera cerca de 10 mil empregos indiretos e outros 40 mil beneficiados nos 14 municípios onde está presente. E está entre as organizações que mais pagam tributos no Estado.

A Agro SB instalou-se no Pará em 2005 com o firme propósito de contribuir para o fortalecimento da economia do Estado com trabalho digno, educação, saúde e responsabilidade socioambiental.

Os investimentos já realizados demonstram a seriedade da empresa e dos seus propósitos. É por essa função social e trabalho desempenhados que a Agro SB deve ser avaliada. O suposto caso em questão não condiz com o comportamento da empresa. A Agro SB iniciou investigação interna e colocou sua estrutura para auxiliar as autoridades para o rápido esclarecimento do caso.  Adicionalmente, renova o seu compromisso com as boas práticas de trabalho em uma região do país tão desafiadora.

Ex-funcionários negam ser vítimas de trabalho escravo e ressaltam boas condições oferecidas pela Agro SB. Dois deles, inclusive, pedem para voltar a trabalhar para a empresa

Joaquim Ferreira de Souza, Enizon Maria Dantas, Antonio Domingos Rodrigues de Melo e o menor, envolvidos na ação do Ministério do Trabalho e do Emprego em propriedade da Agro Santa Bárbara no Pará, negam veementemente que foram vítimas de trabalho escravo, como leva a crer a denúncia.

Eles registraram declarações em cartório contrapondo as informações constantes dos autos do MTE.

O cerqueiro Joaquim Ferreira de Souza declara que “recebe salário fixo mais produção, foi contratado para trabalhar na Lagoa do Triunfo e que o trabalho foi acertado na hora da contratação pela fazenda”. Ele esclarece que inicialmente morava no retiro mas “descobriu um casebre abandonado na beira do rio (…) e resolveu se mudar para o barraco porque ficava mais próximo da frente de trabalho e porque ficava próximo do rio e dava para pescar uns peixes”.
Joaquim enfatiza que “por conta da falta do que fazer do enteado resolveu ensiná-lo a trabalhar na roça”. Ele diz que o gerente da fazenda “não sabia que ele estava morando no casebre e que, quando descobriu, deu o prazo de uma semana para que ele retornasse ao retiro com a família”. Em caso contrário, ele “teria que deixar a fazenda”.

Joaquim informa, também, que Antonio Domingos e Enizon Dantas “construíram um puxado de dois cômodos” no seu barraco e que o gerente da fazenda, quando tomou conhecimento disso, “chamou a atenção deles para que voltassem para o retiro”, o que não ocorreu.
Em sua declaração, o cerqueiro não reconhece nenhuma situação de trabalho escravo e nunca faltou respeito na Lagoa do Triunfo.  Joaquim ressaltou que “não sabia que o enteado de 16 anos não podia trabalhar e que só queria ensinar o menino a ser homem direito”.

Ele também assinala que a “fazenda Santa Bárbara sempre tratou todos os funcionários com respeito, pois todo mundo tem conta aberta no banco e que as crianças estudam na fazenda numa escola construída pela Santa Bárbara”. Joaquim disse, ainda, que a fazenda tem uma enfermaria (…) e existe um doutor que vai fazer as consultas uma vez em cada quinze dias”. Finalmente, ele ressaltou que queria “explicar melhor o que não foi entendido pelos fiscais do Ministério do Trabalho”.

Antonio Domingos Rodrigues de Melo declara que trabalhou durante sete meses na Agro Santa Bárbara, unidade Lagoa do Triunfo, juntamente com Enizon Maria Dantas, e que “ambos moraram no retiro Rio Dourado”. Em outra parte da declaração, Antonio esclarece que “foi convidado para um serviço dentro da propriedade da Fazenda Santa Bárbara de reparo e construção de cercas (…), serviço esse que foi definido no momento da contratação (…) e que o pagamento combinado na hora da contratação foi o salário mais produção”.
Antonio também esclarece que ele e Enizon “são donos dos próprios horários e (…) recebem por produção mas também recebem salário fixo”. Ele informa, ainda, que os equipamentos de proteção industrial (EPIs) – “botina, luva, calça e camisa – sempre foram fornecidos pela fazenda”.

Também em cartório, Enizon Maria Dantas corrobora todas as informações fornecidas por Antonio. Ele acrescenta que “recebia alimentação, produtos de higiene e que estes bens nunca eram descontados no pagamento, pois sempre recebiam a remuneração integralmente”.

Em outro trecho de sua declaração em cartório, Enizon diz que ele e Antonio “almoçavam em torno de 11:30 horas e costumaram voltar ao trabalho algumas horas depois do descanso e que também às vezes almoçavam e logo em seguida retornavam ao trabalho, dependendo da disposição em que ambos se encontravam”.

Enizon informa que, apesar de ele e Antonio morarem no retiro, “edificaram, por conta própria, um casebre na beira do rio”. Ele explica que o gerente responsável pela fazenda “não sabia do barraco”, mas que – quando tomou conhecimento – “deu um prazo de uma semana para que os mesmos retornassem ao retiro”.
Assim como Antonio, Enizon declara que “não concorda com a maneira como os fiscais do trabalho demonstraram o trabalho no Xingu, pois nas redondezas a situação está precária e ninguém comparece”.

O menor, assistido pelo padrasto Joaquim Ferreira de Souza, também deu declaração em cartório, negando ser vítima de trabalho escravo e infantil. Ele disse que o padrasto trabalha como cerqueiro para a Agropecuária Santa Bárbara e que sempre lhe pede para ajudá-lo com as cercas. Ele enfatiza que “nunca trabalhou diretamente para a fazenda” e, portanto, nunca recebeu “qualquer espécie de pagamento da Santa Bárbara”, até porque a empresa “não aceita menores”.

O menor diz que o padrasto Joaquim perguntou aos fiscais do trabalho “se era crime ensinar os filhos a trabalhar”. Ele informa, ainda, que a “Santa Bárbara fez uma escola para os filhos dos funcionários até a quarta série e que todos os filhos dos funcionários ganharam presentes de Natal no final do ano”."