Governo propôs compromisso para melhorar condições de trabalhadores
 
JOELMIR TAVARES
Enviado especial

Altamira e Porto Velho. Preocupado com as greves que eclodiram nas obras das usinas hidrelétricas, o governo federal propôs a empreiteiras e entidades sindicais um pacto para melhorar as condições de trabalho na indústria da construção. Junto com o compromisso, assinado no início de março, foi criada uma mesa nacional para acompanhar o cumprimento do acordo. Quase três meses depois, o documento ainda está na fase de discussões. O prazo para as empresas se adequarem sequer foi fixado.

As empreiteiras que constroem as usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio estão dentre as nove que assinaram o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. Mas até agora o acordo não resultou em mudança prática. Tanto que houve greve nas três obras depois da assinatura.

"A empresa adere só se quiser. Não poderia ser desse jeito", criticou Atnágoras Lopes, diretor da Central Sindical e Popular-Conlutas e participante da mesa nacional. Para o presidente da Força Sindical em Rondônia, Antônio Amaral, "o acordo é para inglês ver". "Aquilo é um protocolo de intenções. De boas intenções, já estamos cheios. Se (as empresas) não cumprem a legislação, vão cumprir protocolo de intenções?".

À espera. A solução para muitas das irregularidades apontadas por trabalhadores está prevista no compromisso nacional, que tem vigência até 2014. As empresas signatárias prometeram acabar com problemas como más condições de alojamento, alimentação e transporte, falta de revisão salarial periódica e restrições ao acesso de sindicalistas.

A única medida prática desde março foi a criação de três grupos de trabalho para discutir a aplicação do documento. O próximo passo será elaborar o calendário de reuniões das comissões. Segundo o governo federal, o pacto não tem o objetivo de eliminar as greves, mas, sim, de garantir a negociação permanente entre empregados e patrões, com prioridade para o consenso.

Em Belo Monte, a estratégia fracassou. Apesar da intervenção de Brasília, o consórcio construtor contestou na Justiça a paralisação de março. Os operários voltaram ao trabalho sem conseguirem nada. Já em Jirau e Santo Antônio, as partes chegaram a um acordo.

Campanha
Empresas financiaram eleição

Tradicionais financiadoras de candidatos, as construtoras responsáveis pelas obras de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio e pelas casas do programa Minha Casa, Minha Vida estão entre as maiores doadoras da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT).

A Camargo Corrêa, que ergue Jirau, destinou R$ 8,5 milhões para a então candidata petista. A construtora foi o segundo maior doador individual da campanha da mineira à Presidência. O primeiro foi o frigorífico JBS-Friboi, que deu R$ 9 milhões.

A Andrade Gutierrez, responsável por Belo Monte, ocupou a terceira posição na lista, com liberação de R$ 5,1 milhões. Empreiteira que constrói Santo Antônio, a Norberto Odebrecht cedeu R$ 1 milhão à campanha.

Além dessas, outras empresas que assumiram obras milionárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também doaram para as campanhas de Dilma e do ex-presidente Lula.

O especialista em ecopolítica Sérgio Abranches vê relação entre o poder econômico das empreiteiras e a aposta do governo em hidrelétricas. "Não interessa a esses grupos empresariais que o Brasil invista em energia solar ou eólica. A construção de uma barragem é muito maior".

As empresas afirmam que as doações foram feitas de maneira legal e não têm relação com a participação nas obras. (JT)

Textos originalmente publicados no site do jornal O Tempo