Questões como tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo serão tema de dois eventos no estado do Pará nesta semana e na próxima. O primeiro, o Seminário Migrações e Tráfico de Pessoas, acontece quarta-feira (23) e quinta-feira (24) e contará com a apresentação de pesquisas acadêmicas recentes sobre o tema. As sugestões e observações dos participantes serão encaminhadas para as Comissões Parlamentares de Inquérito sobre Tráfico de Pessoas abertas no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Pará. O evento será no auditório na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Já na próxima segunda-feira, dia 28, será realizado Encontro Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, com a participação do coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra. O evento acontece no auditório do Comando da Polícia Militar do Pará. Confira abaixo as programações.
Serviço:
Seminário Migrações e Tráfico de Pessoas
Local: Auditório da Sudam
Av. Almirante Barroso, 426 – Bairro do Marco – Belém–PA
Programação: 23 de maio (quarta-feira)
9h Abertura do Seminário
10h Mesa 1 Tráfico de pessoas e migrações na região Norte
11h30 MESA 2 Proteção dos Trabalhadores Migrantes nos países do continente sul-americano
14h30 MESA 3 Produção acadêmica recente sobre Tráfico de pessoas e Migrações na Amazônia
16h MESA 4 Conclusões e encaminhamentos das CPIs de tráfico de pessoas no Brasil e no Pará
24 de maio (quinta-feira)
8h30 Mesa 5 Fronteiras de Integração na Região Norte
9h45 Mesa 6 Mulheres em Movimento: relatos de experiências de migração
11h Mesa 7 Compromissos firmados nos Planos Federais e Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nos eixos Prevenção; Repressão; Atenção e atendimento às vítimas.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]
Encontro Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo
Local: Auditório do Comando da Polícia Militar do Pará
Av. Dr. Freitas s/n – Bairro do Marco – Belém – Pará
Programação: 28 de maio (segunda-feira)
9h – Abertura do Evento
9h30 – Relato de resgates de trabalhadores escravos no Pará
10h PAINEL 1 – Obrigações do empregador e as indenizações por danos aos direitos violados das pessoas resgatadas em situação análoga ao trabalho escravo.
14h – PAINEL 2 – O Atual cenário da repressão trabalhista, cível e criminal aos exploradores de mão de obra escrava no Brasil e no Pará.
15h30 – PAINEL 3 – “Trabalho em Grupo”: Construção do fluxo de atendimento às vitimas resgatadas em situação análoga ao trabalho escravo.
