OPAN alerta para risco da PEC 215

 12/06/2012

A Operação Amazônia Nativa (OPAN), organição não governamental mato-grossense, lançou um alerta em relação ao avanço da Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, que transfere para o Poder Legislativo a competência de demarcar e homologar as Terras Indígenas no Brasil. Hoje, é o Poder Executivo quem identifica e limita tais terras. Para a OPAN, a mudança representaria um retrocesso na defesa dos direitos dos povos indígenas. Em vídeo, produzido em parceria com a Forest Comunicação, a organização manifesta preocupação neste sentido.

Em maio, a Associação Juízes para a Democracia emitiu nota manifestando preocupação com o avanço da PEC 215 no Congresso Nacional.

Veja também o blog organizado pela OPAN em função da Rio+20 sobre a questão dos Xavantes de Marãiwatsédé

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