Atingidos por amianto, autoridades e representantes da sociedade civil organizaram uma petição pública pela internet pelo banimento do amianto no Brasil. A ideia é reunir assinaturas para dar suporte à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que prevê a revogação do artigo 2º da Lei nº9.055/95. O processo está em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008 e pode ser julgado ainda este ano. A mobilização pretende chamar a atenção para a o risco de se manter autorizada a fabricação e venda do amianto no país.

A petição pode ser acessada aqui.

Em junho, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Rio de Janeiro sediou mobilização internacional para chamar a atenção para os riscos à saúde relacionados ao uso deste material.  Cerca de 107.000 pessoas  morrem todos os anos no mundo pelo contato com amianto, segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo menos 125 milhões de homens e mulheres têm contato no ambiente de trabalho com essa substância, que é considerada cancerígena, provocadora de câncer nos pulmões, laringe ou ovários e doenças como fibrose pulmonar, placas pleurais ou derrames.

A OMS defende que o método mais eficaz para combater as doenças provocadas pelo amianto é “parar o uso de todos os tipos de asbestos”. O Instituto Nacional do Câcer (INCA) também assume posição no mesmo sentido, ressaltando que o produto é classificado no grupo de substâncias reconhecidamente cancerígenas para os seres humanos e que “não foram identificados níveis seguros para a exposição às suas fibras”.