A construtora MRV, empresa do setor de construção de edifícios residenciais que obteve o maior lucro das Américas em 2011 segundo estudo recente da Economatica, foi incluída na "lista suja" do trabalho escravo. O cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem sendo divulgado desde o final de 2003 e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão.
Com as 116*** inclusões efetivadas na atualização semestral desta terça-feira (31), a "lista suja" atingiu o número recorde de 398 nomes. Nove empregadores foram excluídos (oito deles em decorrência do vencimento do prazo de dois anos e do pagamento das multas, e um por conta de liminar obtida recentemente na Justiça) e dois reingressaram em decorrência da invalidação de instrumentos judiciais que os mantinham fora da relação.
A entrada da MRV se deve a duas fiscalizações que encontraram grupos de trabalhadores migrantes em condições de trabalho escravo contemporâneo em obras de condomínios no ano de 2011 – Parque Borghesi, na cidade de Bauru (SP), e Residencial Beach Park***, em Americana (SP). O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a protocolar uma representação inédita há alguns meses para que a construtora, que lidera contratos do programa federal de habitação popular, Minha Casa Minha Vida, seja investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por prática de dumping social.
Também entrou na "lista suja" a Prime Incorporações e Construções S/A, que faz parte do grupo econômico encabeçado pela MRV. Fiscalizações no setor de construção civil resultaram ainda em outras inclusões. A MSKE Construções e Serviços Ltda. entrou para a relação por conta de um flagrante em obras do Minha Casa Minha Vida, em São José do Rio Pardo (SP). E a Eplan Engenharia Planejamento e Eletricidade Ltda. passou a constar no cadastro em função da libertação de nove pessoas em frentes de trabalho de expansão do Programa Luz para Todos, em Guajará-Mirim (RO).
Entre os ingressantes, destacam-se nomes de empregadores ligados à esfera política, como o engenheiro René Pompêo de Pina, que foi secretário de infra-estrutura do Estado de Goiás e presidente do conselho da Celg Distribuição S/A, filiado ao PSDB, e o de Janete Gomes Riva, esposa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD). O sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT), Emanoel Gomes Bezerra Júnior, também aparece na "lista suja".
Nos próximos dias, a Repórter Brasil publicará mais matérias com mais informações e dados sobre a nova "lista suja" do trabalho escravo.
| Inclusões e exclusões da "lista suja" do trabalho escravo |
| Entraram em 31/07/2012 |
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A. B. (Antonio Barbosa) de Carvalho – 07.048.374/0001-26 |
| Saíram em 31/07/2012 |
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Alberto de Deus Guerra – 036.936.356-68 |
| Saiu em 31/07/2012 |
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Gilmar Toniolli* – 475.888.700-44 |
| Retornaram em 31/07/2012 |
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Antônio Luiz Fuchter** – 138.445.129-34 |
*Excluído por liminar judicial
**Reinserido por queda de liminar judicial
***Matéria atualizada às 10h20 de quarta-feira (1°), após correção de dados
