A auditora fiscal Vera Lúcia Albuquerque pediu exoneração, na manhã desta quinta (11), da chefia da Secretaria Nacional de Inspeção (SIT) do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – cargo que ocupava há um ano e dez meses. O órgão é responsável por verificar o cumprimento da legislação trabalhista em todo o país e tem, entre outras atribuições, a responsabilidade por fiscalizar denúncias de escravidão contemporânea, de trabalho infantil e de fraudes no FGTS.
Vera Lúcia Albuquerque, ex-secretária de inspeção do trabalho, durante o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho Escravo, no começo deste ano. (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil)
Vera desempenhou um papel importante na articulação política pela aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado. A PEC 438/2001 passou em segundo turno na Câmara dos Deputados, em maio deste ano, e retornou ao Senado sob o número 57A/1999.
“Estou indignada com o profundo desrespeito à inspeção do trabalho”, afirmou em entrevista ao Blog do Sakamoto. Vera reclama do risco de mudança na política do Ministério do Trabalho e Emprego. “Há uma tentativa de defender o empregador a qualquer preço. O ministério tem que estar a serviço da sociedade e não apenas de empregadores ou de interesses pessoais e partidários”, afirma. “Estão tentando colocar um cabresto político na inspeção do trabalho.”
“Procurar o ministro para tentar mostrar a ele os problemas não adianta, porque ele nunca aparece”, reclama. Ela também alerta para o risco de partidarização da fiscalização do trabalho. Uma disputa estaria ocorrendo entre o ministro Brizola Neto e o ex-ministro Carlos Lupi pelo controle do PDT.
Motivações políticas
Vera afirma que há uma tentativa de enfraquecimento da inspeção do trabalho no país. E que isso passa pela fragilização da estrutura e por trazer pessoas por motivações políticas para cargos que exigiriam conhecimento técnico. Por exemplo, ela teme que o seu cargo seja ocupado não por um auditor fiscal de carreira, mas por alguém que não tenha conhecimento sobre o assunto. Questiona qual seria o real interesse de colocar pessoas que não dominam a legislação, normas e instruções para essas funções.
Em uma carta enviada a auditores fiscais de todo o Brasil, ela cita o artigo sexto da Convenção número 81 da Organização Internacional do Trabalho, que diz respeito à inspeção do trabalho, que deve ser independente de “qualquer mudança de governo ou de qualquer influência externa indevida”. Para ela, a gota d’água para a decisão foi a nomeação de uma pessoa para a Chefia da Fiscalização do Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro sem que houvesse consulta à SIT, como era de praxe em gestões dos outros ministros. Esta não teria sido a única vez que a Secretaria foi ignorada na gestão de pessoal. Solicitou-se à cúpula do ministério que a decisão fosse revista, mas não teria havido resposta.
“Não admito que a inspeção do trabalho seja desrespeitada como está acontecendo nessa gestão e o meu gesto é uma demonstração disso”, afirma Vera. Ela ficará no cargo até que a exoneração seja publicada pelo Diário Oficial e retornará às suas funções de auditora fiscal do trabalho no Rio de Janeiro.
As Secretaria Geral da Presidência da República e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com as quais a SIT possui um trabalho estreito por conta dos programas de combate ao trabalho escravo e de promoção do emprego decente na construção civil e no setor sucroalcooleiro, também estão sendo informadas da exoneração.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho também é responsável por gerir o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a conhecida “lista suja”. O instrumento é considerado um dos principais no combate à escravidão, sendo usado pelo setor empresarial para gerenciamento de riscos de suas cadeias produtivas. Por isso, a SIT tem sofrido ataques por parte de empregadores insatisfeitos com bloqueios comerciais e de financiamento e de seus representantes políticos desde a criação do cadastro em 2003. Recentemente, houve pressões fortes pressões por conta da inclusão de nomes famosos pela “lista suja”, como a MRV Engenharia, uma das principais executoras do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A empresa se encontra excluída da lista por decisão liminar.
Outro lado
O ministro Brizola Neto não foi localizado nesta manhã para comentar o pedido de saída e as afirmações pela demissionária secretária nacional.
Sua equipe foi informada pela reportagem sobre a decisão e, em seu gabinete, a notícia provocou surpresa. “Só podemos comentar em cima de fatos e não fomos informados oficialmente ainda”, afirmou Fernando Imediato, que faz parte da equipe do ministro e afirmou que encaminharia a questão. A reportagem enviou uma série de perguntas a Brizola Neto, solicitando que o retorno fosse o mais breve possível.
Colaborou Daniel Santini
Caro Skamoto…O que Vera comentou tem sentido. Infelizmente agora termos que contornar as forcas contrárias internas também para continuarmos nosso trabalho..Abs Secchin
O MTE foi desconstruído. Contudo, muitos dos que agora reclamam, contribuíram, ou, no mínimo, foram omissos em várias intervenções políticas, que resultaram no desmantelamento deste ministério. Apenas para ilustrar, podemos citar a extinção da SST e a desmobilização dos técnicos em Segurança e Medicina do trabalho ( Médicos, Engenheiros, Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho, este último cargo, extinto sem explicação plausível), entre tantos outros descalabros, cometidos por funcionários de carreira, ligados a partidos políticos. Agora, ao que parece, é um pouco tarde para chorar o leite derramado. Morre 7 trabalhadores por dia em acidentes do trabalho no Brasil. Melancólico.
Perseguição a Trabalhador Lesionado (LER/DORT) e Dirigente Sindical.
Isso vem ocorrendo desde 2006 quando colocou chapa de oposição na eleição do SINTTEL-BA, onde impugnaram todos sem nenhum critério, totalmente desesperados, pois são sindicato análogos e cartoriais, não tendo nenhuma preocupação com a politica sindical para a categoria de operadores de TLMK.
O Eduardo é detentor de dupla estabilidade provisória, pois é portador de doença ocupacional LER/DORT e dirigente sindical, e em primeira decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo: 0000220/71/2011/5/05/026, em 2011 foi expedido mandado de reintegração, pois é funcionário desde 2001.
E porque o Ministério Público, não se faz presente no caso?
Vera Lucia Albuquerque – alguém que não abre mão de seus princípios e valores éticos/morais. São atitudes como esta que nos faz crer que outro mundo, melhor de se viver, ainda é possível de se realizar.
O Partido dos Trabalhadores,qual trabalhadores? Não podemos deixar que pessoas como a Vera Albuquerque que luta pelos princípios étnicos e morais saia e entre outro qualquer porque faz parte de um "PARTIDO" aliado ou próprio.Não podemos ficar omissos.Quando teremos nossos Direitos preservados?Waldevandis(EngºCivil/Seg.do Trabalho0
Atualmente, somos menos de 3.000 Auditores, número menor que em 2003, por exemplo. Enquanto isso, o mercado formal e informal continua a crescer desde então.Ocorrem, em média, duas aposentadorias por dia. Em termos de Relação de Trabalho, o Estado Brasileiro precisa ser intervencionista, para assegurar os direitos dos trabalhadores. Não temos notícia de concurso público a curto prazo. Não acredito que essa seja uma estratégia para otimizar o capital e precarizar o trabalho. As entidades sindicais não parecem muito preocupadas com a questão, o que não deve ter relação com o fortalecimento da Secretaria de Relações de Trabalho, conforme noticiado pela Secretária. Direitos Humanos:onde?
O Ministério do Trabalho e Emprego é um órgão político, assim como o Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e os Sindicatos. Nada vai mudar. Afinal, defender "os dereito dos trabaiadô" dá a maior grana para esse pessoal.
Devagarinho esta ficando do jeito que a cacalhada quer, os bons saindo desistindo vendo que nao tem como andar contra um sistema que nao quer ser mudado. Ai eles fazem isso forcam a desistir para o caminho ficar livre pra eles.
Tenho o curso de Técnico em segurança no trabalho desde 2000.
Pensei que o curso era uma oportunidade e foi uma decpção ou você entra no esquema ou você é descartado do mercado.
Exemplo: a OAS ganhou a concorrência para construção do aeroporto de cumbica Guarulhos já teve um acidente fatal e outro que deixou o trabalhador fora do mercado de trabalho fora os acidentes que aconteciam todos os dias,o programa em segurança no trabalho é do 1° mundo mais na prática não existe.
São engenheiros,encarregados,mestres de obras etc tudos alá caceta.
O ministério do trabalho não tem muito o que fezer,tem muitos profissionais competentes,mais as forças ocultas não deixam os profissionais trabalharem.
No Brazil é a lei do Gerson ex jogador da seleção brazileira “levar vantagem em tudo”.Não adianta o técnico elaborar paletras fazer ppra,pcmso,pcmt,A.P.R e outras forma de prevenção que só fucionam na teoria.Banalisaram a profissão de Técnico em segurança no trabalho,tem até diploma pela internet.
Como dizia o nosso poeta Cazuza,”tranformam o país inteiro em um puteiro assim se ganha mais dinheiro”.
OBS: O ministério do trabalho está ministrando palestras com a colaboração do Sindicato Sinduscon alertando sobre os acidentes de trabalho no brazil e a repercução dos acidentes e as providências que o ministério do trabalho está tomando.O tema é “Analise de acidente do trabalho grave e fatais”
MTESP SST agendar com Suzy.
Acreditar sempre sonhar sempre.
O homem que não sonha é um barco sem leme em auto mar.
Att.
Francisco
face ( francisco besouro )