Juízes do trabalho estarão disponíveis para sanar dúvidas, promover oficinas e realizar palestras a respeito da legislação trabalhista ao público (de nacionalidade brasileira ou vinda de países estrangeiros) que vive e/ou circula nos entornos do bairro do Pari, na zona norte de São Paulo (SP), no próximo domingo (21).

O evento ocorrerá na Escola Estadual Frei Paulo Luig (Av. Carlos de Campos, 841, no Pari), que fica a cerca de 15 minutos à pé da Praça Kantuta, tradicional reduto de migrantes da Bolívia — que organizam todos os domingos uma feira voltada à comunidade de estrangeiros na cidade.

A iniciativa dos membros do Poder Judiciário faz parte da campanha “Juiz do Trabalho: Sempre ao Seu Lado”, organizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e tem por objetivo desenvolver a proximidade da atuação dos juízes do trabalho com a população, em geral.

A região do Pari, onde ocorrerá o evento, é conhecida por abrigar um grande contingente de imigrantes latino-americanos, principalmente vindos de Bolívia, Paraguai e Peru, que trabalham em costurarias e oficinas têxteis. Alguns deles chegam, inclusive, a sofrer abusos como condições de trabalho degradante ou mesmo o regime análogo ao de escravo. Em uma inspeção realizada este ano, auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram, por exemplo, 23 bolivianos que costuravam, em escravidão contemporânea, para a grife de roupas Gregory.

“O local escolhido é simbólico, pois a instituição de ensino está situada em área dominada pela comunidade boliviana, reduto de trabalhadores que oferecem sua mão de obra para as confecções das redondezas, conhecidas, em grande parte, pelo desrespeito às normas do direito do trabalho”, diz a juíza do trabalho Patrícia Almeida Ramos, presidenta da Amatra-2.

Também serão distribuídas aos participantes cartilhas ilustradas que explicam direitos trabalhistas e outros aspectos relacionados ao funcionamento da legislação brasileira. Espera-se o comparecimento de cerca de 700 pessoas. Os magistrados estarão à disposição a partir das 11h, quando ocorrerá a abertura do evento.

São Paulo é o terceiro estado a receber a campanha da Anamatra, que começou no Complexo do Alemão, no Rio do Janeiro, já passou pela Bahia e ainda deve percorrer outras cidades brasileiras até junho de 2013.

A programação do evento e outras informações estão disponíveis no site http://www.sempreaoseulado.com.br/

Serviço:
Campanha “Juiz do Trabalho: Sempre ao seu Lado”
Data: 21/10/2012 (domingo), a partir das 11h
Local: Escola Estadual Frei Paulo Luig – Av. Carlos de Campos, 841 Pari – São Paulo