Posicionamento do empregador

 03/10/2012

O Senhor JoariBertoldi é produtor tradicional e adquiriu a fazenda recentemente em Marianópolis – TO.

Imediatamente começou as reformas das instalações de refeitórios e dormitórios na sede da fazenda.

Os agentes do MTE estiveram no local e puderam averiguar o que afirmo, mas mesmo assim entenderam que as condições de trabalho eram degradantes.

Esclarecemos que todos os funcionários que lá trabalhavam estavam com seu processo de registro em andamento, pois o escritório contábil que atende o senhor Joari tem sede no estado de Goiás.

Devido à ação de fiscalização, foi dado todo o suporte necessário para atendimento das determinações dos Auditores Fiscais do MTE,o próprio escritório se deslocou até a cidade de Marianópolis (TO), e levou as CTPS, livro de registro e de inspeção do trabalho para que os Auditores Fiscais averiguassem a realidade dos fatos. Mesmo com a apresentação dos registros de todos os funcionários a opção foi por efetuar o desligamento de todos e o devido pagamento de todas as verbas trabalhistas cabíveis, caso a caso.

O próprio Auditor Fiscal do MTE, em sala a parte, e por sua única e própria condução efetuou o pagamento dos valores devidos aos funcionários, garantindo o que entendia ser de direito aos mesmos.

Quanto às instalações físicas, como dito inicialmente, a reforma fora concluída, atendendo ao que determina a legislação trabalhista.

Quanto aos Autos de Infrações citados, impossibilitado fica o Senhor Joari de fazer qualquer declaração, pois até o momento o Auditor Fiscal do MTE responsável pela fiscalização, não os remeteu ou entregou, não sabendo assim do teor dos mesmos.

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