O ministro do Trabalho, Brizola Neto, terá que explicar à Câmara dos Deputados a denúncia de que existe pressão dentro de sua pasta para reverter penalidades aplicadas a empresas flagradas promovendo trabalho escravo em obras do programa Minha Casa, Minha Vida. Em requerimento de informação protocolado nesta quarta-feira (RIC 2536/2012), o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), também cobra do pedetista quais medidas estão sendo tomadas para reforçar a fiscalização e coibir a prática de trabalho escravo nos empreendimetos do governo federal.
Reportagem da revista Veja desta semana mostra que em março do ano passado, na cidade paulista de Americana, fiscais do Ministério resgataram 64 trabalhadores mantidos em condições “análogas à escravidão”. Eles trabalhavam no canteiro de obras da empreiteira MRV, responsável pela construção de residências do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Na matéria, a revista relata que, após ser incluída na “lista suja” do trabalho escravo, a empreiteira pressionou o ministério a rever a punição. O caso levou a secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque, a pedir demissão.
“Este episódio apresenta-se duplamente constrangedor, justamente pelo fato de estar ocorrendo em obras do maior programa habitacional do governo federal, que cabe combater, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, todas as práticas de irregularidades trabalhistas e dar proteção e segurança aos trabalhadores. Resta a este parlamento a tarefa de buscar esclarecimentos sobre a relação entre a pasta e empresas privadas”, ressalta o líder do PPS no requerimento.
