Posicionamento do SIFEMA em relação a reportagem sobre acidentes de trabalho envolvendo indústrias de ferro gusa no Maranhão:
“O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão – SIFEMA cumpre rigorosamente a legislação trabalhista no que compete ao setor siderúrgico. Além disso, as empresas filiadas ao Sifema obedecem aos termos de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), aprovada pelo sindicato dos trabalhadores e homologada no Ministério do Trabalho e Emprego, com vigência de 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2014.
Dessa forma, todas as empresas siderúrgicas maranhenses filiadas ao Sifema fornecem equipamentos de proteção individual (EPI) em quantidade compatível com o número de trabalhadores, disponibiliza gratuitamente uniformes ou roupas especiais, desde que seu uso se faça obrigatório por exigência legal; e treinam seus empregados, desde a data da admissão, sobre o uso correto desses equipamentos e sobre os procedimentos necessários para garantia de sua segurança e integridade física, além de informar os potenciais riscos de sua atividade. As empresas com mais de 20 funcionários também fornecem armários para guarda dos uniformes e EPI’s dos funcionários.
Ainda como ações de segurança são realizadas inspeções regulares nos locais de trabalho, reuniões diárias sobre segurança e saúde, treinamentos de atualização de processos e procedimentos de prevenção de acidentes, incêndio e primeiros socorros.
Quanto à ocorrência de acidentes de trabalho, as empresas garantem toda a assistência médica e social ao empregado e sua família, de acordo com a natureza e consequências do sinistro. Em caso de morte ou invalidez permanente do trabalhador comprovadamente causada pelo exercício de sua atividade, a empresa indeniza a vítima ou seus dependentes na proporção de 20 salários nominais. Além disso, as empresas garantem o transporte do acidentado do local de trabalho ao posto de atendimento médico mais próximo, e, depois da liberação médica, responsabiliza-se pelo transporte do empregado até a sua residência para fins de recuperação.
Para casos de doenças ocupacionais e incapacidade temporárias empresas também prestam toda a assistência médica e social prevista em lei ou na CCT.
Sobre o número de funcionários na linha de frente de produção, este é compatível com a capacidade de produção determinada em cada empresa, não sendo verdadeira a afirmação de sobrecarga de função. O setor siderúrgico maranhense vive um cenário de crise financeira desde o estopim da crise econômica mundial ocorrida em 2009, que teve como principal vítima os Estados Unidos, que, até aquele momento, respondiam por mais de 90% da demanda de compra do ferro gusa produzido no Maranhão. Dado o fechamento do mercado comprador, as indústrias siderúrgicas foram obrigadas a adotarem medidas para garantir sua sobrevivência, o que resultou em significativa diminuição – em alguns casos até suspensão – da capacidade produtiva.
Vale informar que a carga horária diária de trabalho nas empresas é de 8 horas ininterruptas, sendo 6h normais e 2h extras, respeitando os horários de descanso e alimentação. As horas extras são pagas de acordo com os termos da CCT, que preveem remuneração adicional de 50 % incidente sobre a hora normal em dias úteis, e 100% em feriados e finais de semana.
Quanto às condições de insalubridade, as empresas cumprem o que determina a legislação trabalhista e os termo da CCT, mantendo à disposição de seus empregados em locais estratégicos e quantidade suficiente, equipamentos próprios de proteção contra inalação de gases. As empresas também fornecem aos trabalhadores que exercem atividades classificadas como insalubres, perigosas ou penosas os equipamentos de proteção individual adequados, além de indenização adicional prevista em lei.
Além disso, todos os empregados das siderúrgicas são submetidos a exames médicos periódicos, além de assistência médica e odontológica custeada pelas empresas de acordo com critérios da CCT.
O Sifema também discorda da dificuldade de acesso do sindicato dos trabalhadores às empresas, visto que, tanto o sindicato patronal, quanto suas filiadas, sempre mantiveram diálogo aberto com os trabalhadores e seus representantes, e sempre se mostraram disponíveis para prestação de informações solicitadas formalmente.
Vale registrar que todas as empresas siderúrgicas maranhenses mantém Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), além de eventos específicos de orientação e promoção de procedimentos de segurança, como Semanas de Prevenção de Acidentes.
O Sifema, falando em nome de suas filiadas, afirma que o setor siderúrgico maranhense cumpre rigorosamente a legislação trabalhista vigente, como parte de seu compromisso social com o Estado do Maranhão”.
