O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta sexta-feira, 11 de janeiro, a tentativa feita pela MRV de suspender, por meio de um mandato de segurança, sua reinserção no cadastro de empregadores flagrados explorando trabalho escravo. A empresa voltou à relação na atualização semestral divulgada em 28 de dezembro. A "lista suja", como é conhecida a relação, é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, e serve como parâmetro para financiamentos de bancos públicos e transações comerciais das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Desde que foi reinserida no cadastro, a empresa não consegue obter novos financiamentos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. A reinserção fez suas ações despencarem no primeiro dia de pregão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). É a segunda vez que a MRV é inserida no cadastro, agora devido à flagrante de escravidão na construção de um condomínio em Curitiba em 2011. Na primeira, baseada em dois flagrantes diferentes, conseguiu, por meio de uma liminar, a suspensão.
Desta vez, a construtora impetrou um mandado de segurança na quarta-feira (9) no Superior Tribunal de Justiça contra o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Brizola Neto. A empresa alegou no pedido que a inclusão foi "ilegal" e que as consequências ameaçam o próprio futuro do grupo. Ao negar o pedido, o ministro Felix Fisher julgou que o mandado de segurança não deveria ter sido endereçado ao STJ, uma vez que a inclusão não foi uma decisão do ministro, mas sim do secretário de Inspeção do Trabalho.
Cabe ao STJ julgar decisões de ministros de Estado, das Forças Armadas e do próprio tribunal. O posicionamento de Fisher foi anunciado no final da tarde desta sexta-feira (11).
Com informações da assessoria de imprensa do STJ
Está "empresa" merece tudo isso e mais por está esganando tantas famílias no brasil com seus empreendimento todo errado. está empresa merece a falência
Olha aí! Esse tipo de gente que leva um país ao caos!
Necessário inquirir se a Construtora MRV atua com projetos junto ao BNDES ou com Poder Público, se assim o for, teremos o poder público contribuindo com a escravidão no Brasil…
Vale lembrar que esta mesma situação está sendo transferida aos empreiteiros, principalmente para aqueles que não possuem grande capital de giro, deixando de pagar seus trabalhados no prazo legal e que se obrigam a buscar empréstimos bancários com juros absurdos, afim de honrar seus compromissos de empregador. Além da MRV oferecer valores de mão de obra muito abaixo do mercado, agora está atrasando os pagamentos aos Empreiteiros, e quando pagam uma nota fiscal retém 10% chamado de retenção técnica, e como se não bastasse estão pagando parcialmente a NF de serviços e com mais de 40 dais de atraso e o que é pior os valores das medições não conferem. Que Deus nos ajude.
Merecido.Bando de bandidos,tem queser banidos do mercado.Meu apto tem 4 anos e esta caindo aos pedacos.