Meio Ambiente

CSN é multada em R$ 35 milhões por doação de terreno contaminado

O valor poderá subir para R$ 50 milhões, caso algumas das 750 pessoas que moram no local apresentem algum tipo de doença
Terra
 08/04/2013

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi multada em R$ 35 milhões pela Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro por ter doado, em 1998, um terreno contaminado por 18 substâncias químicas, muitas das quais cancerígenas para a construção de casas para funcionários da empresa. O terreno tem 10 mil metros quadrados de extensão.

A multa foi comunicada à imprensa nesta segunda-feira pelo secretário do Ambiente, Carlos Minc, que disse que o valor poderá subir para máximo estabelecido pela legislação estadual, que é R$ 50 milhões, caso algumas das 750 pessoas que moram nas 220 residências que serão interditadas apresentem algum tipo de doença.

A decisão da multa foi tomada pelo conselho diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a CSN será notificada até amanhã. “Enfrentamos um dos maiores dramas ambiental e humano do Estado do Rio, se não o maior. Cerca de 750 pessoas já foram afetadas, mais o número pode ser muito maior se for confirmada a extensão do problema pelas demais 560 residências situadas em toda a extensão do terreno doado”, disse.

Segundo o ministro, também foram definidos prazos para que a companhia apresente análises das condições de saúde das 220 famílias que vivem no condomínio, um plano para a realocação de todos os moradores em um local seguro e também um plano de descontaminação do solo e do lençol freático.

É um grande passivo ambiental pela combinação de vários fatores, como a presença de substâncias como cromo, cádmio e ascarel em concentrações muito acima dos limites aceitáveis para a saúde humana, e pelo número de pessoas expostas, já que na área onde a contaminação foi comprovada foram feitas escavações e havia cultivo de alimentos e árvores frutíferas”, disse Minc.

O Condomínio Volta Grande IV, que tem 791 imóveis residenciais e comerciais, foi construído nos anos 1990 em um terreno doado pela CSN ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda. A investigação iniciada pelo Ministério Público levou à realização de uma análise do solo e um estudo socioambiental. Os dados coletados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apontaram altas concentrações de metais pesados, como o cádmio, que chegou a 38,1 miligramas por quilo, enquanto o máximo previsto para áreas residenciais é de 8 mg/kg; e cromo, que alcançou 1.614,2 mg/kg (o máximo é de 300 mg/kg).

Segundo Minc, as famílias ainda devem ter indenizações fixadas pela Justiça. Até a publicação da notícia, o Terra não havia conseguido contato com a assessoria da CSN.

Texto originalmente publicado na página da internet do Terra

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