O enfrentamento à escravidão contemporânea é tema de simpósio organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros. O evento acontece em São Paulo na próxima segunda-feira, 13 de maio, data em que se celebra o 125º aniversário da promulgação da Lei Áurea. Estão previstas a participação de algumas das principais autoridades no combate à prática, e de especialistas da sociedade civil (confira abaixo a programação completa).
“A Escravidão, por incrível que pareça, a despeito de todos os normativos legais existentes para o seu combate, está a merecer reflexão e conscientização, principalmente por parte das autoridades competentes”, afirma o desembargador Fausto De Sanctis, um dos organizadores do evento. “Ao contrário da pessoa se beneficiar do trabalho, as circunstâncias da concorrência nefasta na atualidade têm levado a ela servir ao trabalho, num contexto de total e odiosa sujeição e de submissão ao crime do tráfico de pessoas”, completa.
“A competência para julgar o crime de trabalho análogo ao de escravo é da Justiça Federal. Por isso a importância de um evento como esse, a fim de que possamos discutir como avançar na erradicação de uma das mais perversas formas de exploração do ser humano”, lembra José Armando Guerra, Secretário executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. O simpósio é voltado a Magistrados e Procuradores, mas está aberto à imprensa e aos interessados no tema, requerendo inscrição prévia.
Desde 1995, quando o Estado brasileiro assumiu a persistência de formas contemporâneas de escravidão, o poder público já resgatou mais de 44 mil trabalhadores dessas condições em atividades que vão do desmatamento e a criação de bovinos, passando pela produção de carvão para a siderurgia e lavouras de cana-de-açúcar e algodão até a construção civil, a produção de roupas e a exploração sexual.
Serviço:
Simpósio “O Enfrentamento à Escravidão Contemporânea”
Segunda-feira, 13 de maio de 2013, das 8h30 às 18h
Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 3a Região
Endereço: Avenida Paulista, 1842, 25o andar, São Paulo (SP)
Inscrições até esta sexta-feira, às 17h, pelo site: www.trf3.jus.br/semag (utilizar navegador Mozilla Firefox)
Programação:
Manhã:
8h30 Café de boas vindas
9h Solenidade de Abertura
NEWTON DE LUCCA – Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
MARIA DO ROSÁRIO – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
9h20 Palestras Inaugurais
Palestrantes: CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA – Ministra do Supremo Tribunal Federal
LÉLIO BENTES CORRÊA – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
10h30 Palestra: Políticas Públicas para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas
Palestrantes:
KATHRYN HOFFMAN – Cônsul para Assuntos Políticos do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo
LUIZ MACHADO – Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho no Brasil
Mediador: FAUSTO DE SANCTIS – Desembargador Federal do TRF3
11h15 Café
11h30 Palestra: O Papel da Justiça do Trabalho e a Atuação do Ministério Público do Trabalho
Palestrantes: LUIS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO – Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho
MARCUS BARBERINO – Juiz do Trabalho
Mediadora: JANICE ASCARI – Procuradora Regional da República
12h30 Almoço
Tarde:
14h Palestra: Escravos da Moda
Palestrantes: KATIE FORD – Presidente da Fundação Katie Ford e ex-CEO da Ford Models
LUÍS ALEXANDRE FARIA – Auditor Fiscal do Trabalho (Coordenador da fiscalização para o trabalho escravo urbano em São Paulo)
PIERPAOLO BOTTINI – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Mediador: LEONARDO SAKAMOTO – Coordenador da ONG Repórter Brasil
15h30 Café
15h45 Palestra: A Atuação da Justiça Federal e do Ministério Público Federal
Palestrantes: CARLOS HENRIQUE HADDAD – Juiz Federal
AURÉLIO RIOS – Subprocurador Geral da República
RAQUEL DODGE – Subprocuradora Geral da República
Mediadores: MÁRCIO CATAPANI – Juiz Federal
MARCELO COSTENARO CAVALI – Juiz Federal
17h15 Palestras de Encerramento
Frei XAVIER PLASSAT – Comissão Pastoral da Terra
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA – Coordenador-Geral da CONATRAE
18h Término
Coordenação:
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS – Desembargador Federal
LEONARDO SAKAMOTO – Jornalista Coordenador-Geral da ONG Repórter Brasil
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA – Coordenador-Geral da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos (CONATRAE)
APOIO:
Presidência da República – Secretaria de Direitos Humanos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região– EMAG
Ministério Público Federal – Procuradoria Regional da República
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo
Katie Ford Foundation
ONG Repórter Brasil
