Números divulgados nesta segunda-feira (13) pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), indicam que no Brasil 2.750 trabalhadores foram encontrados em condições análogas às de escravo no ano de 2012. As constatações decorreram de 255 ações de fiscalização, ao todo, realizadas pelo MTE. O total representa aumento de 14,3% na quantidade de casos de escravidão contemporânea no ano de 2011, quando houve o flagrante de 2.491 vítimas. O ano passado também superou a marca de 2010, que contabilizou 2.628 pessoas.
Para autoridades engajadas no combate à escravidão, a quantidade de resgatados em 2012 coincide com certa regularidade nos resultados das ações de fiscalização nos últimos cinco anos, mas pode indicar também uma mudança nas características dos casos. “Hoje, a gente não pode entender a quantidade de vítimas sem se debruçar mais sobre os números. Pode estar acontecendo uma redução significativa ou pode também estar acontecendo uma mudança no perfil com uma ‘sofisticação’ dos casos de trabalho escravo”, ressalta José Guerra, coordenador da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae) e integrante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Segundo o membro da Conatrae, a partir de 2007 (veja os números desde 2007 no gráfico abaixo), ano em que 5.999 pessoas foram libertadas, houve uma redução significativa na quantidade de vítimas resgatadas mesmo com o aprimoramento das estruturas de combate e prevenção ao trabalho escravo. “Temos de saber o que isso significa, se é uma redução absoluta no período ou se pode indicar a necessidade de mudanças nas formas de fiscalização”, ressalta.
“O importante é observar o número de pessoas resgatadas em relação à quantidade de fiscalizações”, considera o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Luís Machado. “É possível perceber uma mudança principalmente no meio rural, onde o foco das situações de trabalho escravo não mais está associado à restrição de liberdade, mas aparece nas condições degradantes ou na jornada exaustiva de serviço”, explica. O representante da OIT atribui essa alteração no cenário aos quase 18 anos de combate à escravidão. As ações de inspeção sobre a escravidão contemporânea no país começaram em 1995.
Libertação recorde
A Detrae também dá destaque, no levantamento sobre o ano de 2012, à libertação de 150 trabalhadores de condições análogas às de escravo durante uma fiscalização na região de Marabá, no Pará. Essa foi a ação fiscal em que mais pessoas foram resgatadas no ano passado. O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontrou não apenas pessoas submetidas à escravidão na produção de carvão vegetal, como também crimes ambientais e emissão de notas fiscais falsas. Na ocasião, a equipe formada por auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), relatou até ameaças de morte.
Os 150 resgatados estavam em condições degradantes, trabalhando em 185 fornos irregulares em duas carvoarias, em local isolado de difícil acesso em Goianésia do Pará, a cerca de 185km de Marabá. O caso levou a Siderúrgica do Pará (Sidepar), que, de acordo com a fiscalização, estaria interceptando a produção de carvão realizada com trabalho escravo junto das siderúrgicas Cosipar e Ibérica, a ser suspensa do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo – acordo que reúne algumas das principais empresas do país.
*Matéria atualizada às 17h55 do dia 27 de maio para alterar informações. O MTE havia informado originalmente a quantia de 2.849 pessoas flagradas na escravidão contemporânea em 2012; na verdade, foram 2.750.
