O auditor fiscal do trabalho Sérgio Augusto de Oliveira ficou gravemente ferido durante fiscalização no município de Campo Bom, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Segundo a Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, ele foi atacado pelos donos de uma construtora enquanto fazia a fiscalização em uma obra. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal. O nome da empresa não foi divulgado. Em depoimento à Repórter Brasil, o auditor afirmou que temeu por sua vida no ataque. “Quase me mataram lá”, resumiu.
Na profissão há 17 anos, Sérgio conta que chegou ao local sozinho na manhã de 14 de maio e foi orientado pelos funcionários a se dirigir à sala da gerente. Segundo ele, ao ser informada sobre a fiscalização, ela tentou prendê-lo em sua sala, mas, sem conseguir, chamou outras sete pessoas que, com socos e pontapés, o espancaram por meia hora até que perdesse a consciência. Ele tentou fugir quando acordou, mas foi derrubado e perdeu mais uma vez a consciência. Só na terceira tentativa conseguiu escapar. De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho de Porto Alegre, José Panatto Cardoso, foi a ajuda de um dos empregados da obra que salvou a vida do auditor. Sérgio também disse que sua identidade, documentos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), celular e óculos foram furtados durante a agressão. Socorrido pela Polícia Militar, ele foi levado ao hospital e teve que se afastar por 32 dias do trabalho para se recuperar.
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Chacina de Unaí deve ser julgada em Belo Horizonte
Outro atentado contra auditores fiscais do trabalho, a Chacina de Unaí deve ser julgada em Belo Horizonte (MG) depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar de um dos réus que solicitava a transferência para a cidade onde o crime ocorreu e onde Antério Mânica, outro réu, foi prefeito por oito anos. A liminar questionava a decisão de abril desse ano, na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia determinado que o julgamento ocorresse na capital mineira. A decisão veio depois que a juíza de primeira instância Raquel Vasconcelos Alves de Lima havia declinado da competência para julgamento e transferido o julgamento para Unaí, em janeiro desse ano. Normal 21 false PT-BR /* Style Definitions */ |
Após a fiscalização frustrada, o MTE organizou nova operação no local, desta vez com participação de 12 auditores fiscais e sete policiais federais. Foram encontrados então 25 trabalhadores sem carteira assinada, incluindo um garoto com menos de 16 anos. A obra não tinha alvará e foi interditada. Diversas outras irregularidades foram encontradas. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, que entrou na última quinta-feira (20) com ação civil pública contra a empresa.
De acordo com José, esta é a primeira vez que um auditor fiscal é agredido em serviço na Grande Porto Alegre. Segundo ele, os auditores costumam fazer a fiscalização sozinhos quando as operações são consideradas seguras, ou em duplas se a fiscalização for em local considerado arriscado. Ele ressalta que o ideal seria todas as operações serem feitas em duplas, mas diz que faltam funcionários: “Há dez anos, a Grande Porto Alegre tinha 67 auditores fiscais, mas hoje são só 20”. Ele também diz que o problema não está restrito à região: “O próximo concurso público vai abrir 100 vagas para a contratação de auditores fiscais do trabalho em todo o país, o que não deve nem repor a quantidade de trabalhadores que se aposentaram no último ano”.
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