A adoção no Brasil leva tempo. Muito tempo. É comum ouvir relatos de famílias que esperaram na fila quatro, cinco anos para conseguir adotar e histórias de crianças e adolescentes que passaram a vida toda em abrigos aguardando para serem adotados. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria dos pretendentes a adotar quer bebês, com até três anos, brancos, sem irmãos e com nenhuma doença ou deficiência, seja ela física ou mental. A escolha é totalmente legítima do ponto de vista legal. O problema é que essa não é a realidade dos abrigos brasileiros.
A maior parte das crianças e dos adolescentes aptos a serem adotados no país é parda ou negra, tem irmãos, é maior de três anos e possui alguma doença ou tipo de deficiência. Esse é um dos problemas que precisa ser trabalhado pelas equipes técnicas das Varas da Infância e da Juventude do Brasil. Mas será que é o único? Será que a morosidade da Justiça brasileira também não influi na enorme quantidade de crianças e adolescentes que passa a vida em instituições de abrigos?
A conta do CNA não fecha. Existem 5,5 vezes mais pretendentes do que crianças aptas a serem adotadas. Por que então há fila e tantas crianças sem famílias? Psicólogos, juízes e desembargadores que trabalham com o assunto justificam: os pretendentes são muito exigentes em suas escolhas. Segundo levantamento do CNJ, de julho de 2013, existem no Brasil 29.707 pretendentes habilitados a adotar e 5.387 crianças aptas a serem adotadas. Mais de 80% dos pretendentes não aceitam adotar irmãos, mesmo que 77% das crianças e adolescentes não sejam filhos únicos. 74% dos habilitados querem crianças de zero a três anos, mas só 4% do total disponível para adotar têm essa idade. 22% das crianças possuem problemas de saúde ou são portadoras de deficiência, mas apenas 8% dos pretendentes não fazem restrição a esse perfil.
À primeira vista, a afirmação dos que trabalham com o tema parece correta. Mas se olharmos o problema mais a fundo, veremos que os “culpados” não são apenas os pretendentes a adotar, mas também a lentidão do sistema judiciário brasileiro. Segundo levantamento de 2003 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 10,7% das crianças e adolescentes abrigados estavam em condição de adoção. 83% dos pesquisados tinham famílias que, na prática, já haviam aberto mão da responsabilidade do cuidado, mas ainda eram judicialmente responsáveis. O abrigamento é uma medida temporária, mas, ainda de acordo com dados do Ipea, 52,6% das crianças e adolescentes abrigados viviam nas instituições há mais de dois anos, 32,9% estavam abrigadas entre dois e cinco anos, 13,3% entre seis e dez anos e 6,4% há mais de dez anos.
Pretendentes a adotar normalmente querem bebês de até três anos, brancos, sem irmãos. Fotos: Reprodução
A Nova Lei de Adoção
A Lei Federal nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, conhecida como Nova Lei de Adoção, tem o objetivo de incentivar a convivência familiar e traz o conceito de família estendida. A adoção é considerada uma medida excepcional. Dessa forma, o sistema busca a permanência da criança em sua família biológica. A convivência familiar não se restringe apenas aos pais biológicos, mas também a parentes próximos com quem a criança ou adolescente já tenha vínculo afetivo. As famílias, teoricamente, são inseridas em programas sociais, para ter condição de cuidar dessas crianças e adolescentes. A nova legislação permite que elas fiquem abrigadas por até dois anos. Do ponto de vista ético e da configuração das famílias, a nova lei é ótima. O problema é quando o incentivo demora muito e a criança ou adolescente que precisa que seu futuro seja garantido acaba perdendo o “bonde” de uma adoção, pois à medida que envelhecem, menores são suas chances de ser adotado.
No videodocumentário “(X) Não faz restrição: um retrato da adoção tardia e especial”, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campinas, Richard Pae Kim, chega a admitir a demora do sistema judiciário. “De fato, o próprio sistema de Justiça tem de fazer a ‘mea culpa’. Temos de pensar em fluxos procedimentais mais rápidos, equipar o próprio judiciário da melhor forma, com a contratação de psicólogos e de mais assistentes sociais”, afirma. O filme, disponibilizado na internet nesta semana, pode ser visto clicando na imagem no topo deste artigo.
O Cadastro Nacional, criado com a nova legislação para facilitar a busca de crianças e adolescentes aptos a serem adotados, é ainda criticado por pretendentes a adoção especial – crianças com doenças tratáveis ou não ou portadoras de deficiência física ou mental. Isso porque na hora de preenchê-lo não há uma opção específica sobre o tipo de deficiência, o que seria ideal para o interessado analisar se é compatível ou não ao seu estilo de vida. No CNA há apenas as opções de deficiência física ou mental. Para Carla Penteado, mãe adotiva de três meninas especiais e criadora do grupo Adoção Tardia e Especial (ATE), o CNA é um sistema falido do ponto de vista da adoção especial. “É engraçado dizer que em um país onde você escolhe a cor da criança você não pode escolher se ela é surda ou se ela é cega ou se ela é acamada, porque os três são deficiências físicas”, critica.
Há ainda uma questão de caráter cultural. Desde criança, as meninas são estimuladas a brincar de casinha e ganham bonecas, tidas como brinquedos exclusivamente femininos. Muito se fala do instinto materno como algo intrínseco à mulher. Imaginam desde cedo uma família com papai, mamãe e bebê. Porém, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a infertilidade é um problema vivido por 8% a 15% dos casais. Estima-se que mais de 278 mil casais brasileiros tenham dificuldade para ter um filho em algum momento de sua idade fértil. Quando isso acontece, a mulher, condicionada desde pequena quanto à obrigatoriedade de ser mãe, esposa e dona de casa, se sente frustrada.
Documentário mostra casos de pessoas que adotaram crianças com problemas de saúde ou portadoras de necessidades especiais
Ainda há esperança
A maioria dos pretendentes a adotar vem com esse histórico de infertilidade e, por isso, prefere adotar bebês, de preferência parecido com eles, sem nenhum irmão e sem nenhuma doença ou deficiência. Vem aí uma segunda frustração: não há bebês assim para todos que querem adotar. Mesmo que ainda não seja em número suficiente, existe uma parcela dos pretendentes a adotar que não faz tantas restrições ao preencher o Cadastro Nacional de Adoção. E essa parcela vem aumentando! É o caso das cinco famílias que participam do videodocumentário “(X) Não faz restrição: um retrato da adoção tardia e especial”, produzido por nós como Projeto Experimental para a conclusão do curso de Jornalismo da PUC-Campinas.
No curta-metragem, há o relato de parte da história dessas cinco famílias, que tinham o desejo de serem pais e não se importaram com idade, sexo, doença ou deficiência e nem mesmo com o preconceito de profissionais dos abrigos, psicólogos, assistentes sociais, família, amigos e sociedade. Há também o depoimento do juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campinas, Richard Pae Kim, da psicóloga da mesma Vara, Elisabeth Morey, e do vice-coordenador da Coordenaria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Gouvêa, explicando sobre a nova legislação. No vídeo é abordada a adaptação das crianças e dos adolescentes à nova família, além do preconceito enfrentado na hora de adotar e a discriminação da sociedade, que considera essas pessoas “santas” ou “loucas”. A ideia do documentário é promover o debate em torno desse tema e das escolhas que envolve.
Todos os que querem adotar têm sim o direito de escolher o perfil de criança e adolescente que se adapte a sua renda, espaço e tempo disponíveis. Mas é preciso olhar essa questão com o viés da criança e do adolescente. Eles têm o direito a ter uma família. E enquanto discutimos se a culpa é de quem quer adotar ou da lentidão do sistema judiciário, eles continuam lá, em instituições brasileiras, tendo seu direito violado.
* Fernanda Domiciano, Karina Pilotto e Raquel Hatamoto são jornalistas e produtoras do documentário “(X) Não faz restrição: um retrato da adoção tardia e especial”
Parabéns a toda equipe por esse trabalho. Que traz a todos, não só informação e conhecimento sobre adoção, mas tbm reflexão e meditação.
Numa época onde a busca está voltada para produção e praticidade…..o amor!!!
Não tenho vergonha de dizer q é difícil entender e o quanto é preciso amar…..
eu to esperando na fila de adoçao faz 2anos eu quero uma menina de 2 anos ate 4 mas ate agora nao veio tem tanta criança nos abrigos esperando uma familia
Sim, a realidade nos abrigos é a seguinte:
– crianças pequenas com menos de 4 anos de idade esperando o seu processo se desenrolar ou, crianças com estas idades aptas a adoção, mas que tem mais irmãos incluídos no mesmo processo e isso diminui mesmo a chance de todos eles serem adotados;
– Crianças maiores de 5 anos aptos a adoção, sem irmãos, mas que quase ninguém se interessa ou nesta mesma realidade, salvo a questão do “aptos para a adoção”, pois ainda esperam o mesmo desenrolar do processo;
– E temos aqueles com mais de 10 anos de idade, aptos a adoção, mas que não têm chance de adoção em nossa sociedade.
Questões de entrave no tema adoção:
– Demanda de procura por crianças desta mesma faixa etária (0-4 anos de idade);
– Abrigos, Casas lares, etc, não darem aos profissionais (assistentes sociais e psicólogos) condições suficientemente adequadas para agilizar o estudo de caso da família destas crianças podendo dar um parecer mais rápido e eficiente para que o judiciário decida segundo o melhor interesse da criança e do adolescente. Nestas condições incluo até mesmo a disposição de carros para o deslocamento até a realidade das famílias de maneira sistemática, agilizando o relatório final, computadores bons que não travem na hora de escrever relatórios (isso dificulta também o dia-a-dia dos profissionais), internet a disposição para pesquisas e envios de e-mails para outros serviços buscando agilizar o processo do estudo de caso, mais profissionais para um numero menor de crianças para viabilizar a rapidez no estudo de caso, uma vez que o trabalho demanda tempo com a família de origem, com as próprias crianças, com relatórios e outros trabalhos burocráticos, reuniões, etc.
– Famílias biológicas (mal trabalhadas e cuidadas) que recorrem ao ministério público por que não aceitam a destituição do poder familiar e por que o judiciário não recebe dos equipamentos de acolhimento subsídios e justificativas substancialmente embasadas da realidade das famílias, o processo fica patinando e as crianças e adolescentes “envelhecendo” nesta realidade institucional.
Pensem que o filho das senhoras e senhores que querem adotar estão sequestrados por um bandido chamado “realidade dos abrigados”, sei que é forte a figura de linguagem, peço perdão por isso, mas o que os senhores fariam? 1º acredito que procurariam a polícia para dar queixa do sequestro, a polícia não dando uma solução e menos de 25 horas, procurariam o ministério público, a tv, rádios, jornais etc, e até procurariam formar uma associação de pais com filhos sequestrados. Não seria mais ou menos este o caminho? Pois digo aos senhores, SEUS FILHOS ESTÃO NESTE CATIVEIRO ESPERANDO QUE OS SENHORES FAÇAM ALGUMA COISA POR ELES. MUITOS FORAM SEQUESTRADOS POR ESTA REALIDADE AINDA QUANDO TINHAM MESES E OUTRO QUANDO JÁ TINHAM ATINGIDO 3 ANOS E 11 MESES, MAS COMO O TEMPO NÃO PARA PARA ELES, ESTES JÁ ALCANÇARAM SEUS 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 ,13 ,14 , 15…
A REALIDADE SÓ MUDA QUANDO É COLOCADA EM CHEQUE PUBLICAMENTE, NÃO SÓ AS LEIS SÃO CAPAZES DE TRAZER SEUS FILHOS. A UNIÃO CONSCIENTE PODE MAIS!!! PENSEM NISSO!!!
Com certeza é a morosidade da justiça que deixam os abrigos superlotados desde sempre..E tbem que essa alegação de que os adotantes querem apenas meninas ,recem nascidas , loiras brancas e os interessados a adoçao são muito exigentes é FALSA..na verdade não é interessante para o governo , abrigos e demais envolvidos corruptos que os abrigos sejam esvaziados …Todos que estão no cadastro ou não deveriam se unir e tentar adoção em outro País..parar com voluntariado,ajudas,doações etc… Essa atitude não iria prejudicar as crianças pelo contrario,percebendo o prejuizo eles iriam rapidinho agilizar a adoção e essas crianças teriam tempo de pelo menos terem INFANCIA como todas as crianças merecem…..Tbem não acredito que a nova lei tenha agilizado ou melhorado alguma coisa..até eles resolverem destituir da mae ou famlia ja se vai 5 anos da criança ou mais..Não abandonou,maltratou,nem aparece ? ta mais que claro que não quer ficar com o filho,pra que forçar uma situação ? os meninos que não queriam voltar pra casa com a madrasta e que a assistente social devolveu os dois duas vezes…ninguem lembra mais o que aconteceu com eles ??/ foram mortos os dois e enterrados no quintal da casa um absurdo !!(não são todos os casos mais a maioria nao quer mesmo ) E outra ,criticam muito o fato de ninguem querem crianças com 8 ,15 17 anos..Recomendo a quem critica ir lá e adotar com essa idade..quem sonha com filho quer embalar, ensinar, e depois dessa experiencia com certeza a aceitação por um de uma idade maior é bem mais facíl ,quem tem um adotado sempre quer o proximo e talvez até mais,,,criticar é muito facíl……..
Nada contra, mas com que facilidade os casais gays estão conseguindo adotar bebes. Sou cadastrada no CNJ para adotar uma criança do sexo masculino, da cor parda ou negra, com idade entre 06 e 08 anos. Está sendo a maior dificuldade, embora saibamos que os abrigos estão lotados.
Faço parte da Justiça mas…. é lamentável
A midia mostra a todo momento crianças sendo adotadas como se isto fosse a coisa mais facil do mundo. Sou cadastrada no CNJ a procura de uma criança do sexo masculino, de cor parda ou negra com idade entre 06 e 08 anos. Esta sendo a maior dificuldade , embora saibamos que os abrigos estão lotados.
Faço parte da Justiça, mas francamente,não dá para entender.
É, como se não bastasse tudo isso que foi exposto, o processo de habilitação dos pretendentes (processo que avalia se os pretendentes estão aptos a serem pais e só depois os coloca na fila do CNA) também é extremamente moroso. Moro no norte do estado de Minas Gerais, em Montes Claros, dei entrada com os papeis para a habilitação há 1 ano e 4 meses e até agora a documentação nao chegou nem as maos do ministério público para avaliação…é extremamente frustrante. a justificativa é sempre a mesma, falta recurso, tem gente de licença, férias de fulano, a análise da crianças em risco é prioridade, etc.
concordo que o Estado tenha que colocar o bem-estar da criança em primeiro plano, mas acredito que ele precise se estruturar melhor pois esta situação acaba por afastar novos pretendentes. quantos dos meus amigos e parentes que tinham vontade de adotar já disseram que não querem passar pelo que estou passando, ….
Estou aguardando tb desde 2011, a realidade é muito diferente, voce tem que aguardar o forúm te chamar, mas nunca te chamam, e se você que já é cadastrada no (CNA), NÃO PODE IR ATÉ UM ABRIGO, E AS CRIANÇAS VAO FICANDO ATÉ COMPLETAR 18 ANOS.
DEPOIS FICAM FALANDO QUE NINGUEM QUER…. ADOTE UMA CRIANÇA… TUDO MENTIRA É MUITA BUROCRACIA.
estou aguardando na fila de adoção a 4 anos de angustia sem noticia de ,moro en são tiago minas gerais a burocracia é muito grande e pessoas mal gualificada para atender nós mau sabe mecher no computador para dar algulma noticia a respeito de adoção espero por uma criança do sexo feminino de 0 a 2 anos.
Acabamos de levar nossa documentação no fórum, no nosso caso já conhecemos as crianças, são 3 irmãos 11, 6 e 4 anos de idade, já temos contatos com eles e criamos um ótimo vínculo, não fomos atrás, não pensávamos em adotar crianças, mesmo com nossas filhas já crescidas, Deus se encarregou de colocá- los em nossas vidas e ama-los foi um processo natural. Como já estão no abrigo há 3 anos (sendo que só poderiam ficar 2) ficamos sabendo que nos próximos dias se dará a destituição familiar, corremos com a documentação, porém a assistente social já nos jogou um balde de água fria dizendo que para entrarmos na lista de cadastrados demora mais que 1 ano. Não deveria haver uma agilidade em casos assim específicos? As leis as vezes só atrapalham.
Agora em dezembro vai fazer três anos que aguardo o juiz da a sentença do processo de adoção da minha filha. Muito lento, estou com minha filha desde que ela tinha 4 meses, e dei outro nome pra ela, o problema é que a documentação dela tem o nome biológico, estou cansada de esperar essa audiência. É muito chato ficar na angustia da espera, já amo ela mais q tudo, e o meu advogado disse que seria um prazo de 90 dias e já vai fazer três anos,